Regime Militar no Brasil

DITADURA MILITAR NO BRASIL

Formado por seis governos, o regime instalado com o golpe de 1964
prolongou-se até 1985. Repressivo, especialmente durante o período
Médici, favoreceu os capitalistas estrangeiros e brasileiros e os
grandes proprietários rurais, promovendo uma modernização
conservadora no país.

O governo militar terminou em 15 de março de 1985. Eleito
indiretamente vice-presidente na chapa de Tancredo de Almeida Neves,
José Sarney assumiu a Presidência devido à doença e posterior
falecimento de Tancredo.

I. Caracterização geral

DITADURA MILITAR NO BRASIL

SCX

▪ O golpe militar derrubou João Goulart; cancelou o programa de
reformas de base e instaurou uma ditadura no país.

▪ Esse regime favoreceu os grandes proprietários rurais e os
grandes capitalistas das finanças, indústria e comércio.

▪ Com base no tripé estrangeiro, brasileiro e latifúndio, os
militares promoveram a modernização econômica com um
conservadorismo social e político.

▪ Nas fases mais sombrias do regime militar, a oposição foi
duramente reprimida. Sequestros, torturas, assassinatos, controle
e manipulação da atividade político-eleitoral, censura aos meios de
comunicação e às atividades culturais tornaram-se comuns.

I. Caracterização geral

DITADURA MILITAR NO BRASIL

I. Caracterização geral

Bombas de gás lacrimogêneo lançadas em manifestação
de estudantes no Viaduto do Chá, em São Paulo, 1977

FOLHA IMAGEM

DITADURA MILITAR NO BRASIL

II. O endurecimento do regime

▪ Prisão dos governadores Miguel Arraes (PE) e João Dória (SE)

▪ Destruição das sedes da UNE e do jornal Última Hora
(favorável a Jango)

▪ Muitos apoiadores do governo deposto foram perseguidos, presos
ou maltratados.

▪ Assassinato de militantes das Ligas Camponesas por jagunços
a serviço dos grandes latifundiários

DITADURA MILITAR NO BRASIL

II. O endurecimento do regime

De 1964 a 1969, foram decretados 17 atos institucionais e 104 atos
complementares:

AI-1, 9 de abril de 1964: deu ao governo militar o poder de
alterar a Constituição, cassar mandatos legislativos, suspender
direitos políticos por dez anos e demitir qualquer pessoa acusada
de atentar contra a segurança.

AI-2, 27 de outubro de 1965: instituiu a eleição indireta para
presidente, dissolveu todos os partidos políticos, alterou a
composição do Supremo Tribunal Federal e estabeleceu que o
presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem
consultar o Congresso, decretar o recesso do Congresso, intervir
nos estados e demitir funcionários.

DITADURA MILITAR NO BRASIL

II. O endurecimento do regime

AI-5, em 13 de dezembro de 1968, deu ao presidente
militar poderes de:

▪ Fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as
Câmaras de Vereadores por tempo indeterminado.

▪ Intervir nos estados e municípios sem as limitações previstas na
Constituição.

▪ Cassar mandatos federais, estaduais ou municipais.

▪ Suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos.

▪ Confiscar bens pessoais, após investigação.

▪ Suspender o direito de habeas corpus em casos de “crimes
políticos” e outros.

▪ Censurar a imprensa e as manifestações artístico-culturais.

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III. “Linha dura” e “milagre econômico”

O decreto do AI-5 foi uma reação da “linha dura” militar contra a
escalada oposicionista. Historiadores defendem que diferentes
facções militares travavam uma acirrada disputa pelo poder.

Cidadãos ainda dispunham de

certos direitos e garantias.

Forte movimento de oposição

ao regime

Antes do AI-5

Greve em Contagem, em

abril de 1968, MG, e Osasco,

em julho de 1968, SP

Estudantes, artistas,

intelectuais, parlamentares

e operários

DITADURA MILITAR NO BRASIL

III. “Linha dura” e “milagre econômico”

▪ Com o AI-5, a esquerda passa a atuar na clandestinidade,
envolvendo-se em ações de guerrilha urbana ou rural.

▪ O aparato repressivo da ditadura também contava com órgãos
clandestinos, dedicados à espionagem, sequestro, prisão, tortura e
assassinato de opositores.

▪ O “milagre econômico”
e a conquista do
tricampeonato mundial
de futebol empolgaram a
classe média, colocando-a
ao lado do regime.

Pelé e Médici comemoram a conquista

da Copa do Mundo de 1970.

ROBERTO STUCKERT/FOLHA IMAGEM

DITADURA MILITAR NO BRASIL

III. “Linha dura” e “milagre econômico”

Antonio Delfim Netto: “primeiro aumentar o bolo, para depois
reparti-lo”.

▪ O “milagre” durou de 1968 a 1973, com o PIB crescendo a taxas
médias anuais superiores a 10%.

▪ Grande investimento estrangeiro no país

▪ Empresas estatais altamente lucrativas

▪ Concentração de renda nas classes alta e média

DITADURA MILITAR NO BRASIL

III. “Linha dura” e
“milagre econômico”

DITADURA MILITAR NO BRASIL

IV. O esgotamento do ciclo militar

Capitais se retraíram.

Brasil não sustenta seu
ritmo de crescimento.

Primeira crise do

petróleo, 1974

Herança do “milagre

econômico”

Geisel tentou reaquecer a
economia, mas seu êxito

foi parcial.

Dívida externa de US$ 90 bilhões e
inflação de 200% ao ano em 1983

Desigualdade na

distribuição da renda nos
benefícios do crescimento

DITADURA MILITAR NO BRASIL

IV. O esgotamento do ciclo militar

▪ Geisel e o general Golbery do Couto e Silva promoveram a “abertura
lenta, gradual e segura”.

▪ Na sucessão de Geisel, surgiu a candidatura militar alternativa do
general Euler Bentes Monteiro.

▪ Nas eleições, venceu o general João Baptista de Oliveira Figueiredo,
que assumiu o cargo com a tarefa de encerrar o ciclo militar.

DITADURA MILITAR NO BRASIL

(UEL-PR, adaptado)
Leia o texto a seguir e responda à questão.

O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e para
restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decretos, chamados de Atos
Institucionais (AI). Eles eram justificados como decorrência “do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções”.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da

Universidade de São Paulo, 1996. p. 465.

1

EXERCÍCIOS ESSENCIAIS

DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULAR

Com base no texto, assinale a alternativa correta.

a) O AI-5 foi o instrumento que mais contribuiu para que o regime
militar seguisse o curso de uma ditadura. A partir da sua instituição,
vários atos de repressão passaram a fazer parte dos métodos utilizados
pelo governo.
b) O Ato Institucional no 1, instituído pelos comandantes do Exército,
atingiu principalmente o patrimônio da Igreja Católica e promoveu o
início da secularização da sociedade brasileira.
c) Logo após o golpe militar de 1964, as eleições para presidente da
República foram estabelecidas de forma democrática através de
eleições diretas.
d) A principal orientação dos governos militares foi a aproximação com
os Estados Unidos, afastando-se da tendência nacionalista que vinha
sendo empreendida antes do golpe de 1964.
e) Os grupos de luta armada, de orientação socialista, nas conversas e
encontros que tinham com os representantes do governo federal
reivindicavam o direito à formação de partidos políticos de esquerda.

1

EXERCÍCIOS ESSENCIAIS

RESPOSTA: A

DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULAR

(UFF-RJ)
Em dezembro de 2008, serão transcorridos quarenta anos da edição do Ato Institucional no 5
(AI-5) pelo governo civil-militar instalado após o golpe de 1964. A partir dele, o novo regime aperfeiçoaria suas técnicas de repressão
e censura a qualquer manifestação de oposição à ditadura militar.

A partir da afirmativa:

a) indique duas manifestações posteriores a 1964 – sejam de cunho
político, artístico ou cultural – de questionamento ao regime militar;

2

EXERCÍCIOS ESSENCIAIS

RESPOSTA:
No período anterior à decretação do AI-5, ocorrida em 13 de
dezembro de 1968, foi intenso o questionamento do regime
militar nos meios estudantil, artístico e intelectual. Passeatas de
estudantes, peças teatrais e publicações culturais tornaram-se
formas ativas de contestação. Entre os espetáculos teatrais de
cunho político contestatório, pode ser mencionada a Primeira
Feira Paulista de Opinião, que estreou em São Paulo em 5 de
junho de 1968. Dirigida por Augusto Boal, teve a participação de
dramaturgos como Gianfrancesco Guarnieri, Plínio Marcos, Lauro
César Muniz, Bráulio Pedroso, Jorge Andrade e de compositores
como Edu Lobo, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Sérgio Ricardo e Ary
Toledo. Depois da decretação do AI-5, com o fechamento ainda
maior do regime e a proibição de quase todo tipo de contestação
legal, muitas correntes de esquerda passaram a agir na
clandestinidade, em operações de guerrilha urbanas e rurais.

DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULAR

2

EXERCÍCIOS ESSENCIAIS

Dentre elas, podem ser mencionados o sequestro do
embaixador americano Charles Burke Elbrick, promovido pelo
MR-8 e a ALN em 1969; e a Guerrilha do Araguaia, liderada pelo
PCdoB, cujas atividades na região se estenderam de 1967 a
1974.

DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULAR

b) analise os impactos do AI-5 no que se refere ao avanço
da repressão e da censura no país.

2

EXERCÍCIOS ESSENCIAIS

RESPOSTA:
Com a decretação do AI-5, destinado justamente a
silenciar as manifestações oposicionistas, o setor mais
direitista do regime militar, conhecido como “linha
dura”, oficializou uma espécie de terrorismo de Estado,
dando ao governo plenos poderes para fechar órgãos
legislativos, cassar mandatos eletivos, suspender
direitos políticos dos cidadãos, demitir ou aposentar
compulsoriamente funcionários públicos, suspender o
direito de habeas corpus em casos de “crimes políticos”,
censurar a imprensa e as manifestações artísticas
etc. Sob a cobertura do AI-5 e da pesada censura aos
meios de comunicação, o aparelho repressivo da
ditadura passou a atuar intensamente, espionando,
perseguindo, sequestrando, prendendo, torturando e
assassinando opositores do regime.

DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULAR

(UFRGS-RS)
Considere as seguintes características, referentes ao Regime Militar no Brasil.

1. restrição das liberdades constitucionais e fixação da Lei de Segurança Nacional.
2. adoção de políticas econômicas visando ao desenvolvimento de um parque industrial dinâmico.
3. expansão do comércio exterior e ampliação da dívida externa.
4. início da construção da Transamazônica, em nome da Integração Nacional.

Essas características se referem ao período:

a) da instalação do Regime.
b) da distensão do Regime.
c) do “milagre econômico brasileiro”.
d) da “transição democrática”.
e) da crise do Regime.

4

EXERCÍCIOS ESSENCIAIS

RESPOSTA: C

DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULAR

Bibliografia

•https://www.google.com.br/search?q=pre+historia+ppt&rlz=1C1CHNY_pt-BRBR558B

R558&oq=pre+historia+ppt&aqs=chrome..69i57j0l5.6353j0j7&sourceid=chrome&esp
v=210&es_sm=122&ie=UTF-8#es_sm=122&espv=210&q=governos+militares+ppt

•http://www.colmagno.com.br/plus3/historia/his_ppt18.ppt