Tributação I

As aplicações financeiras de renda fixa, para efeitos fiscais, compreendem:

I. Operações com ativos cuja remuneração ou retorno de capital pode ser dimensionado no momento da aplicação;

II. Exclusivamente títulos privados, emitidos por instituições ou empresas de direito privado, tais como letras de câmbio, CDB, RDB, debêntures e export notes;

III. Exclusivamente títulos públicos, tais como Notas do Tesouro Nacional (NTN), Letras do

Tesouro Nacional (LTN), Bônus do Banco Central, Títulos da Dívida Agrária (TDA), bem como os títulos estaduais e municipais;

IV. Títulos públicos ou privados, conforme a condição da entidade ou empresa que os emite;

V. Ativos cuja remuneração ou retomo de capital não pode ser dimensionado na hora da aplicação.

Está correto o que se afirma apenas em:

• I e II.

• II e III.

• I e IV.

• II e V.

São aplicações financeiras de renda fixa, segundo a legislação tributária:

I. CDB cambial.

II. Debêntures conversíveis em ações.

III. Venda coberta de opção de compra.

IV. Títulos da Dívida Agrária (TDA).

Está correto o que se afirma apenas em

• I e II.

• I, II e III.

• II, III e IV.

• I, II e IV.

Considerando as aplicações financeiras de renda variável feitas por pessoas físicas, é possível afirmar que:

• Os ganhos líquidos auferidos devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual.

• O IR pago pode ser deduzido do devido na Declaração de Ajuste Anual.

• Os ganhos líquidos auferidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores e em operações com ouro, ativo financeiro, não estão sujeitos à tributação pelo IR uma vez que as pessoas físicas

  gozam de imunidade

• Os ganhos líquidos auferidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores e em

  operações com ouro, ativo financeiro, são isentos do IR, até o limite de R$ 20.000,00 para o total das alienações

  de cada ativo realizadas em cada mês.

Quanto à tributação das aplicações nanceiras de renda xa:

• O prazo final para recolhimento é o 5° dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência da retenção.

• As regras gerais não se aplicam a outras operações que, em função de suas características, são equiparadas às aplicações de renda fixa.

• O IR Fonte retido é considerado como devido exclusivamente na fonte e os rendimentos dessas aplicações integram a base de cálculo do imposto de renda na Declaração de Ajuste Anual.

• O IR Fonte retido não é compensado na Declaração de Ajuste Anual da pessoa física.

Em janeiro/17, um investidor adquiriu ações da Cia. "A" por R$100.000,00 com custos de corretagem e outras despesas necessárias à realização da operação no valor de R$2.000,00.

Em junho/17, alienou as ações em sua totalidade por R$ 120.000,00. O valor do IR devido é:

• R$ 2.000,00.

• R$ 2.700,00.

• R$ 1.800,00.

• R$ 2.500,00.

Em setembro/16, um investidor adquiriu ações da Cia "B" por R$66.000,00. Em fevereiro/17, alienou as ações em sua totalidade por R$ 78.400,00. Os custos de corretagem e outras despesas foram no valor de R$ 1.300,00.O valor do IR devido é:

• R$ 2.220,00.

• R$ 1.860,00.

• R$ 1.720,00.

• R$ 1.665,00.

A base de cálculo do IR incidente sobre as aplicações nanceiras de renda variável:

I. Via de regra, corresponde à diferença positiva entre o valor da alienação, líquido do IOF, e o valor da aplicação nanceira;

II. Está limitada às expectativas de rendimentos dimensionadas no momento da aplicação;

III. Via de regra, corresponde aos ganhos líquidos auferidos em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País;

IV. Pode variar segundo a modalidade de operação de renda variável, dividindo-se em mercados à vista, de opções, futuro e a termo;

V. Pode sofrer dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das operações.

Está correto o que se arma apenas em:

• III, IV e V.

• II e III.

• I e II.

• IV e V.

Em relação às operações realizadas no mercado a termo, assinale a alternativa correta:

• No caso do comprador, o ganho líquido será constituído pela diferença entre o valor da venda à vista do ativo na data da liquidação do contrato a termo e o preço nele estabelecido.

• No caso do vendedor descoberto, o ganho líquido será constituído pela diferença positiva entre o preço estabelecido no contrato a termo e o preço da compra à vista do ativo para a liquidação daquele contrato.

• Se o comprador não efetuar a venda à vista do ativo, na data da liquidação do contrato a termo, o custo de aquisição do referido ativo será igual a zero.

• Os ganhos líquidos auferidos no contrato a termo de câmbio são tributados como renda fixa.

Nas operações de swap, a base de cálculo do IR será:

• O resultado auferido na liquidação do contrato, somente se for positivo.

• O resultado auferido na liquidação do contrato, seja positivo ou negativo.

• O valor fixado pela entidade que registrar o contrato.

• A diferença positiva entro o valor da venda, resgate ou rendimento antes de IOF.

O fato gerador do Imposto de Renda que incide sobre aplicações de renda fixa realizada por pessoas físicas é:

• resgate parcial da aplicação.

• resgate total da aplicação.

• auferimento de ganhos (rendimentos) com a aplicação.

• registrar perdas com a aplicação.