Simbolos Nacionais

Este simbolo é utilizado para

• autenticar os atos de governo e bem assim os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.

• autenticar os atos de governo e bem assim as correspondências oficiais

• correspondências oficiais e autenticar diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.

• autenticar diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos, e nas portas dos edifícios federais.

A Bandeira Nacional pode ser apresentada, EXCETO

• Hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, e em

  qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito;

• Distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobreparede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastro;

• Reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, roupas, sapatos veículos e aeronaves;

• Conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente

A Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da

Pátria e sob a guarda do povo brasileiro. Por isso:

• Na solenidade de substituição, o novo exemplar atingir o topo do mastro antes que o exemplar substituído comece a ser arriado.

• Nenhuma aeronave pode sobrevoá-la

• Ao avistá-la o militar deve prestar continência qualquer que seja a hora do dia

• Ao avistá-la o militar deve prestar continência , exceto entre as 18:00h e as 06:00 da manhã.

Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo:

• todos os dias

• uma vez por mês

• pelo menos uma vez por semana

• na semana da pátria apenas, sendo facultativo nos demais dias letivos

Sobre o horário de hasteamento e arriação da bandeira

• devem ocorrer sempre às 08:00h e às 18:00h respectivamente

• em dias de chuva, assim que estiar

• ocorre durante a parada diária e ao término do expediente

• pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite, mas normalmente faz-se o hasteamento às 8 horas e o arriamento às 18 horas.

A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição:

• Central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes;

• Na mesma linha de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles;

• à direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho, da perspectiva de quem olha de frente para a mesa e costas para a rua..

Será o Hino Nacional executado:

• na abertura das competições esportivas quaisquer

• Será obrigatória a execução do Hino Nacional na abertura de sessões cívicas, nas cerimônias religiosas a que se associe sentido patriótico, no início ou no encerramento das transmissões diárias das emissoras de rádio e televisão.

• Nas cerimônias em que se tenha de executar um Hino Nacional Estrangeiro, este deve, por cortesia, preceder o Hino Nacional Brasileiro.

• Em qualquer hipótese, o Hino Nacional deverá ser executado ao menos uma estrofe e todos os presentes devem tomar atitude de respeito,

Este símbolo é obrigatório, EXCETO:

• Nos edifícios-sede dos Ministérios e empresas públicas estaduais e do Distrito Federal;

• Nas Casas do Congresso Nacional;

• Nos edíficios-sede dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal;

• Nos quartéis das forças federais de terra, mar e ar e das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de

  guerra;

Nas cerimônias de hasteamento ou arriamento, nas ocasiões em que a Bandeira se apresentar em marcha ou cortejo, assim como durante a execução do Hino Nacional,

todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio, o civis do sexo masculino com a cabeça Descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas corporações, admitindo-se palmas à sua passagem.

• Certo

• Errado

São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:

• Apresentá-la em mau estado de conservação.

• Mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições

• Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar;

• Reproduzí-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.

• Todas as alternativas