Professor André Freire Galvão - Audiências Virtuais - TJMG

Qual aplicativo é utilizado pela Justiça comum e pela Justiça do Trabalho para a realização de audiências virtuais?

• Sistema de Audiências do CNJ

• Webex Meeting

• Google Meet

• Zoom

• Zap zap

No TJMG, na audiência de instrução

• As partes participarão online

• Apenas os advogados irão ao fórum

• Apenas os juízes estarão no fórum

• Apenas as testemunhas e partes irão ao fórum

• Apenas Ministério Público, Defensoria e Juízes irão ao fórum

Na audiência de instrução, como a parte comprova sua identificação?

• As partes enviarão seus documentos via email

• As partes mostrarão seus documentos ao servidor no fórum, não a apresentando durante a audiência virtual.

• As partes mostrarão seus documentos para entrar no fórum e na webcam que está gravando o seu depoimento

• As partes nunca necessitam apresentar seus documentos, preservando sua identidade.

Sobre a gravação das audiências virtuais no TJMG:

• Elas são armazenadas no PJe, no próprio processo

• Elas são armazenadas em HD externo, na secretaria do juízo

• Deverão ser enviadas ao Youtube, em link seguro e privado

• São gravadas no sistema PJe Mídias e disponibilizadas aos interessados

Nas sessões do CEJUSC no TJMG (Conciliação ou Mediação)

• É obrigatório o uso do sistema CISCO WEBEX

• É possível o uso de outros programas de videoconferência para facilitar o acesso ao jurisdicionado

Nas sessões do CEJUSC (Mediação ou Conciliação) do TJMG

• As partes não precisam ir ao fórum, participando virtualmente

• Apenas as partes precisam ir presencialmente ao fórum

• Apenas juízes estarão no fórum

• Apenas juízes e advogados estarão no fórum

Nas sessões do CEJUSC (mediação e conciliação) processuais (processos já em andamento)

• As partes podem se fazer representar por advogado, contando que tenha poderes de transigir

• As partes obrigatoriamente precisam também participar das sessões de conciliação

• As partes não podem participar das sessões, somente os advogados

Nas audiências de instrução virtuais do TJMG

• Um servidor irá colher presencialmente o depoimento das testemunhas. Já as partes irão depor virtualmente.

• O juiz irá colher presencialmente o depoimento das testemunhas e partes, que irão depor presencialmente. Advogados participam virtualmente.

• Um servidor colherá o depoimento das testemunhas e partes, que irão depor presencialmente. Juiz e advogados participam virtualmente.

• Somente estarão presentes no fórum fisicamente juízes e servidores. Partes, testemunhas e advogados participam virtualmente.

Nas audiências de instrução virtuais do TJMG:

• Não há necessidade de ata, pois a audiência é gravada no PJe Mídias

• O servidor que tomará o depoimento das partes e testemunhas fará uma ata completa, transcrevendo os depoimentos

• O servidor que tomará o depoimento das partes e testemunhas não precisa atermar o depoimento, mas deve anotar o momento em que foram feitos para consulta posterior.

• Não há gravação das audiências, para preservar a privacidade das partes.