FILOSOFIA 10º Ano ( ÉTICA, DIREITO E POLÍTICA )

De acordo com Rawls, os princípios que presidem a uma sociedade justa nascem de uma escolha imparcial, pois:

• São escolhidos numa sociedade democraticamente organizada.

• São valores universais que repousam numa lei natural.

• São escolhidos numa posição inicial a coberto de um véu de ignorância.

• Repousam num perspetiva utilitarista de felicidade, como o bem-estar para o maior número de indivíduos.

Para Aristóteles, a distribuição dos bens sociais deveria ser equitativa e obedecer ao princípio da igualdade proporcional, uma vez que:

• Só assim é possível corrigir as assimetrias sociais.

• As necessidades do coletivo devem sobrepor-se aos interesses individuais.

• Só assim se estimula o empreendedorismo e a iniciativa privada.

• Quem tem mais mérito deve ter mais, a fim de manter o seu lugar natural.

O princípio da liberdade, em Rawls, sobrepõem-se ao princípio da diferença, pois:

• Respeitar as liberdades básicas é a primeira condição para se poder falar de uma sociedade justa.

• O autor, em nome, de uma justiça equitativa, defende o igualitarismo entre todas as pessoas.

• O autor é antiliberal, pelo que defende uma conceção protecionista do Estado.

• O objetivo da justiça social é a conquista das liberdades cívicas.

O direito positivo e o direito natural são a mesma coisa. Esta afirmação é:

• Verdadeira. O direito é todo o conjunto de normas que regulam a vida em sociedade.

• Falsa. O direito natural refere-se ao conjunto de valores éticos que são condição para se poder viver condignamente enquanto pessoa.

• Verdadeira. A norma jurídica confunde-se com a norma moral, já que impõe um ideal de conduta.

• Falsa. O direito natural nasceu em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

A conquista dos direitos cívicos e políticos garante, por si só, a instauração de uma sociedade justa. Esta afirmação é:

• Verdadeira. O nascimento do Estado de Direito está associado à conquista das liberdades básicas.

• Falsa. Nem todo o Estado é justo, pois nem todo o Estado tem uma constituição.

• Verdadeira. A justiça significa igualdade de tratamento perante a lei.

• Falsa. Não basta ver os direitos consignados na Constituição, é necessário ter condições efetivas para os realizar.

Relativamente à justiça dos regimes políticos, Aristóteles considera que são justos os regimes em que o poder é posto ao serviço dos que governam e injustos os regimes em que o governo trabalha em vista do bem comum.

• Falsa. os regimes justos correspondem aqueles em que o governo trabalha em vista do bem comum e não está instrumentalizado em favor dos que governam.

• Verdadeira. O poder deve estar ao serviço dos que governam e não dos que são governados.

• Falsa. O poder deve estar ao serviço dos que governam por estes serem os mais capazes e não ao serviço do bem comum, pois os governados são destituídos de qualquer mérito.

• Verdadeira. O poder deve estar ao serviço dos que ocupam os cargos de poder, visto estes constituírem as pessoas mais capazes.

Qual das seguintes questões não corresponde ao problema da justiça distributiva?

• A que se deve dar prioridade numa sociedade justa: à liberdade ou à igualdade?

• Como deve uma sociedade distribuir os encargos e os benefícios entre os seus membros?

• Será justa uma sociedade em que haja ricos e pobres ou, pelo contrário, é justa toda a sociedade em que todos têm igual riqueza?

• É justo que aos refrigerantes seja aplicada uma taxa de IVA superior à de outros bens alimentares?

No contexto da distinção entre a ética e a moral, a ética:

• É um conjunto de de normas de carácter prescritivo, vigentes numa dada sociedade e interiorizadas pelos membros dessa mesma sociedade.

• É uma reflexão sobre os problemas fundamentais da moral.

• Não é uma disciplina filosófica.

• Não se define por nenhuma das respostas anteriores.

Para Rawls, o princípio de justiça que tem prioridade sobre os restantes é:

• O princípio da igualdade de oportunidades.

• O princípio da liberdade.

• O princípio da diferença.

• Nenhum princípio tem prioridade sobre qualquer outro.

Para Rawls, a única forma de se garantir a imparcialidade necessária para que haja escolhas justas é:

• A estratégia maximin.

• O conhecimento de quem se é.

• O véu da ignorância.

• Nenhuma das respostas anteriores.