
NATUREZA JURÍDICA DOS TRIBUTOS
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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
(TJ-SE-Titular de Serviços de Notas e de Registros/2014) A natureza jurídica específica do tributo é
determinada
pelo fato gerador.
pela alíquota aplicada.
pela base de cálculo.
pela destinação legal do produto de sua arrecadação.
pela sua denominação.
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
(TCM-RJ-Procurador/2015) Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que a destinação do produto da arrecadação é essencial para definir todas as espécies de tributos.
Certo
Errada
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
(TCE-PR-Analista de Controle/2011) Com relação aos tributos, é correto afirmar: têm natureza determinada
pelo fato gerador da obrigação, sendo relevantes para qualificá-los: a sua denominação e a destinação legal
do produto de sua arrecadação.
Certo
Errado
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
(STJ-Analista Judiciário/2018) Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN): o imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.
Certo
Errado
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
(TEM- Contador/2014) O imposto encontra justificativa para sua pretensão de validade na necessidade de que o poder público desenvolva, em relação ao contribuinte, atividade de caráter específico.
Certo
Errado
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
(TRT-20ª Região-Analista Judiciário/2016) De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
empréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.
imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.
expectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.
taxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível
preço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.
7.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
2 mins • 1 pt
(STJ-Analista Judiciário/2018) À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a
seguir: as taxas necessariamente têm como fato gerador o exercício do poder de polícia pelo sujeito ativo da
relação tributária.
Certo
Errado
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