DIREITOS HUMANOS

Após a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, em 1948, a Unesco publicou estudos de cientistas de todo o mundo que desqualificaram as doutrinas racistas e demonstraram a unidade do gênero humano. Desde então, a maioria dos próprios cientistas europeus passou a reconhecer o caráter discriminatório da pretensa superioridade racial do homem branco e a condenar as aberrações cometidas em seu nome.

SILVEIRA, R. Os selvagens e a massa: papel do racismo cientifico na montagem da hegemonia ocidental. Afro-Ásia, n. 23, 1999 (adaptado).

A posição assumida pela Unesco, a partir de 1948, foi motivada por acontecimentos então recentes, dentre os quais se destacava o(a):

• ataque feito pelos japoneses à base militar americana de Pearl Harbor.

• desencadeamento da Guerra Fria e de novas rivalidades entre nações.

• morte de milhões de soldados nos combates da Segunda Guerra Mundial.

• execução de judeus e eslavos presos em guetos e campos de concentração nazistas.

• lançamento de bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki pelas forças norte-americanas.

Sobre a proteção da criança e do adolescente pelas normativas internacionais é CORRETO afirmar que:

• a) a Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959, acolheu a “doutrina da situação irregular", segundo a qual se encontra em situação irregular a criança que estiver privada de condições essenciais à sua subsistência, saúde e instrução obrigatória.

• b) nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989, criança é todo ser humano com menos de 18 anos de idade, a não ser que, pela legislação aplicável, a maioridade seja alcançada antes.

• c) segundo a Convenção sobre os Aspectos Civis do Seqüestro internacional de Crianças, o único legitimado a comunicar a transferência ou retirada de uma criança em violação a um direito de guarda à Autoridade Central do Estado é o próprio guardião legal.

• d) de acordo com a Convenção Internacional Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, o reconhecimento de uma adoção internacional, uma vez ultimados os procedimentos previstos, não poderá em hipótese alguma ser recusado pelo Estado signatário da Convenção.

• e) as Diretrizes de Riad constituem o instrumento internacional que contempla as regras mínimas para administração da justiça, da infância e da juventude no âmbito dos Estados- membros da ONU

Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos

• a) A pacificação de ideologias religiosas em conflito foi o objetivo da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

• b) A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana.

• c) O texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos traz como fundamento a extratificação social como forma de pacifcação dos povos.

• d) A Declaração Universal dos Direitos Humanos exclui, expressamente, do seu âmbito de alcance os países não signatários.

• e) Trata-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos de mero protocolo de intenções sem resultado prático concreto.

Assinale a alternativa que indica o movimento que tornou mundialmente conhecidos os ideais representativos dos direitos humanos reconhecidos e representados pela liberdade, igualdade e fraternidade.

• a) Independência dos Estados Unidos da América

• b) Revolução Francesa

• c) Cristianismo

• d) Catolicismo

• e) Iluminismo

Assinale a alternativa correta acerca da classificação dos Direitos Humanos em gerações.

• a) Os direitos de liberdade são classificados como de primeira geração.

• b) Os direitos sociais ou de igualdade são classificados como de quarta geração.

• c) A segunda geração de direito compreende os direitos de liberdade.

• d) A terceira geração de direitos é marcada pelos direitos tecnológicos, como a bioética.

• e) A segunda geração de direitos envolve aqueles denominados fraternos, como o meio ambiente ecologicamente equilibrado

Com relação ao histórico de formação dos Direitos Humanos no contexto global, é possível afirmar que tais atos ganharam grande relevância a partir de 1945, após a 2ª Guerra Mundial, uma vez que:

• a) as nações em todo o mundo assistiram a uma série de barbáries e violações de direitos humanos que revelaram a necessidade da criação de um efetivo sistema de proteção internacional desses direitos;

• b) as nações em todo o mundo passaram por um longo período de depressão econômica que as fez refletir sobre o sistema de proteção de direitos humanos proposto pelas nações vencedoras da guerra;

• c) foi criada a Organização das Nações Unidas(ONU), que impulsionou o sentimento nacionalista daquelas nações destruídas, ajudando-as a se reerguerem;

• d) foi criada a Organização das Nações Unidas(ONU)que tratou de organizar a entrada de empresas transnacionais americanas em território europeu, garantindo mais empregos para a população carente do velho continente;

• e) o fracasso do nazismo na Alemanha e do fascismo na Itália revelaram as fragilidades do modelo socialista implementado por essas nações durante a 2ª Grande Guerra Mundial.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948, é INCORRETO afirmar que

• a) toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses.

• b) toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

• c) o direito de procurar e de gozar asilo em outros países não pode ser invocado em caso de perse­guição legitimamente motivada por crimes de direito comum.

• d) a liberdade de opinião e expressão não inclui a li­berdade de receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

• e) o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião inclui a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em pú­blico ou em particular.

São Direitos Humanos Fundamentais de segunda dimensão:

• a) A saúde e a assistência social.

• b) A igualdade de todos perante a lei e a liberdade de sindicalização.

• c) A liberdade de associação e liberdade de locomoção.

• d) A vida e a liberdade.

São características dos “Direitos Humanos”:

• a) inalienabilidade, imobilidade e irrenunciabilidade.

• b) efetividade, inexauribilidade e irrenunciabilidade.

• c) imobilidade, imprescritibilidade e irrenunciabilidade.

• d) inalienabilidade, imprescritibilidade e imobilidade.

• e) inalienabilidade, imprescritibilidade e inconstitucionalidade.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

Artigo 1º Declaração Universal dos Direitos do Homem. Marque V(verdadeiro) ou F (falso). Dentre os direitos humanos temos:

( ) direitos de liberdade.

( ) direitos econômicos.

( ) direito ao meio ambiente equilibrado.

( ) direito de informação.

( ) direitos de igualdade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

• a) V, F, V, V, V.

• b) V, V, V, V, V.

• c) V, V, F, V, V.

• d) V, V, V, F, V.