Crimes praticados por particular x administração pública

A fim de evitar o cumprimento de reintegração de posse, indivíduo lança pedras contra Oficial de Justiça que está dando cumprimento ao respectivo mandado judicial. É correto afirmar que ele praticou crime de:

• desacato

• resistência

• lesão corporal

• violência arbitrária

Tício, desempregado, estranho ao quadro da Polícia Civil, agindo como se fosse policial civil, comparece em uma residência para cumprir um mandado de busca e apreensão e lá solicita e recebe do morador a quantia de R$ 1.000,00 para não prosseguir com a diligência. Tício praticou o crime de

• Corrupção passiva

• Usurpação de função pública qualificada

• Corrupção ativa

• Concussão

O policial militar determinou que parasse o condutou do veículo suspeito da prática de crime de assalto, todavia, o condutor continuou em alta velocidade até ser alcançado pelos agentes da lei. Neste caso o condutor, além do crime patrimonial, praticou crime de:

• Desacato

• Resistência

• Desobediência

• Exercício arbitrário das próprias razões

Policial rodoviária, em ação de rotina, determina que o condutor pare ser veículo no acostamento, sendo a determinação não acatada. No caso é correto afirmar

• O condutor praticou crime de resistência

• O condutor praticou crime de desobediência

• O condutor não praticou crime

Caio, médico no hospital público, diante do grande número de atendimento de pacientes, demorou para atender Marinalva que estava com dores abdominais. Marlindo, esposo dela, entrou abruptamente no consultório e proferiu palavrões e ofensas ao médico em razão de sua função pública. Segundo o STF:

• Não há crime de desacato, pois o crime não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988

• Houve crime de desacato, uma vez que houve a injúria a funcionário público no exercício da função

Marlindo, inconformado com a demora no atendimento médico prestado a sua esposa quando necessitou de tratamento em um posto de saúde, publicou no jornal local seu descontentamento com ofensas diretas ao médico Caio, em razão de sua função. É correto afirmar:

• Marlindo praticou crime de desacato, pois desacatou funcionário público no exercício da função

• Marlindo não praticou crime de desacato porque não foi a ofensa na presença da vítima

• Marlindo não praticou crime, pois o desacato deixou de ser crime em razão do Pacto de São José da Costa Rica do qual o Brasil é signatário

O ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz, agindo com seu filho Tiago Cedraz, solicitou e recebeu pagamento de Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia, a pretexto de influir em dois processos em curso na corte de contas e de interesse da empresa, relacionados às obras da usina de Angra 3. No presente caso é correto afirmar:

• Aroldo praticou crime de corrupção passiva e Tiago não praticou crime funcional

• Eles praticaram crime de concussão em concurso de pessoas

• Eles praticaram o crime de corrupção passiva em concurso de pessoas

• Aroldo e Tiago praticaram crime de tráfico de influência