REVISÃO IED VA1

Em sua Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen concebe o direito como uma "técnica social específica". Segundo o filósofo, na obra O que é justiça?, "esta técnica é caracterizada pelo fato de que a ordem social designada como "Direito" tenta ocasionar certa conduta dos homens, considerada pelo legislador como desejável, provendo atos coercitivos como sanções no caso de conduta oposta". Tal concepção corresponde à definição kelseniana do Direito como:

• uma ordem coercitiva.

• um veículo de transformação social.

• uma ordem axiológica que vincula a interioridade.

• uma ordem estatal facultativa.

• uma posição de justiça natural.

O complexo de normas jurídicas, produzidas por órgãos estatais ou por particulares, que disciplinam as interações sociais, atribuindo, bilateralmente, faculdades e obrigações para os sujeitos da relação jurídica, pode ser denominado de:

• direito objetivo.

• direito subjetivo.

• direito potestativo.

• direito inato.

• direito natural.

Teoria Tridimensional do Direito, busca discutir e analisar o direito sobre um prisma específico e dinâmico. A esse respeito, avalie as afirmações a seguir.

I. A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo “fato”, “valor” e “norma”.

II. O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores.

III. A tridimensionalidade genérica entende que “fato”, “valor” e “norma” devem ser considerados como sendo componentes “essenciais” da experiência jurídica. Consequência disso é que eles estão indissoluvelmente unidos entre si, não sendo possível apresentá-los cada um abstraído dos demais.

IV. Apesar de implícito na obra de vários autores, é com o professor Miguel Reale que o tridimensionalismo encontra seu aperfeiçoamento e formulação ideal que o credencia como rigorosa teoria.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

• I, II e IV.

• I e II apenas.

• I, II e III.

• I, III e IV.

• II, III e IV.

Analise as afirmativas e identifique a assertiva correta:

I. O Direito tanto faz uso do método dedutivo quanto do método indutivo, sendo que, neste último caso, o Direito se aproxima da zetética, usando a larga observação para obtenção de suas conclusões.

II. O direito é constituído de diversas normas, sendo que todas elas se complementam mutuamente e são unidas em torno de objetivos específicos: regular condutas e resolver conflitos.

III. O direito é um exemplo de Ciência Cultural, sendo uma das formas de manifestação do conjunto de características culturais de um determinado povo.

A partir das afirmações acima, identifique a assertiva correta:

• Somente a II e a III são corretas.

• Somente a I e III são corretas.

• Somente a III é correta.

• Somente a II é correta.

• Somente a I é correta.

A partir do Brocardo Jurídico ubi societas, ibi jus (onde está a sociedade, está o Direito) e do exposto em sala de aula, identifique a assertiva correta:

• O Brocardo jurídico, transcrito acima ainda se mantém verdadeiro quando invertido: ubi jus, ibi societas (onde está o direito, está a sociedade).

• O Brocardo ubi societas, ibi jus (onde está a sociedade está o Direito) concebe que o direito está onde há pessoas, independentemente deles manterem relações entre si.

• O Brocardo jurídico, transcrito acima se torna falso quando invertido: ubi jus, ibi societas (onde está o direito, está a sociedade).

• O Brocardo ubi societas, ibi jus (onde está a sociedade, está o Direito) concebe que o direito está onde há seres humanos em relações, mas depende da positivação das normas para existir.

• O Brocardo acima somente é verdadeiro num ordenamento jurídico que preza pelas leis escritas.

Analise as afirmações abaixo conforme a Teoria da Estrutura Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, e identifique a assertiva correta:

I. O Direito é constituído de 03 (três) dimensões, sendo elas fato, valor e norma.

II. A respeito do elemento fato, Reale se refere a realidade de que toda norma se refere a um fato ou conduta humana.

III. A respeito do elemento Valor, Reale se defende que o Direito, no processo de criação de suas normas, depende do ato de fazer juízos de valor (positivos ou negativos) a respeito das condutas desejadas numa dada sociedade.

IV. As normas jurídicas são o resultado do processo de escolha popular das normas que são essenciais para uma convivência pacífica, segura, ordenada e duradoura.

A partir das afirmações acima, identifique a assertiva correta:

• Todas as afirmativas estão corretas.

• Somente a I, II e IV são corretas.

• Somente a II e III são corretas.

• Somente a II é correta.

• Somente a II, III e IV são corretas.