Concepções de justiça em Kelsen, Fuller, Rawls e Nozick

Sobre a teoria da justiça de John Rawls, marque a alternativa CORRETA.

• Em Rawls a justiça é definida como equidade, baseada em princípios formulados por sujeitos situados no que denominou de “posição original”.

• Rawls defende um versão renovada do utilitarismo na formulação de seu conceito de justiça.

• Segundo Rawls, uma sociedade justa eliminaria toda a desigualdade natural entre os homens.

• Na teoria rawlsiana da justiça como equidade há uma prevalência do bem sobre o justo.

é correto afirmar que, para Hans Kelsen, do ponto de vista de uma “teoria pura do Direito”,

• a justiça é suscetível de cognição pela ciência do Direito desde que se compreenda que ela é uma ordem transcendente racional e o direito uma ordem imanente e volitiva.

• apenas com o sentido de transcendentalidade axiológica é que a justiça pode fazer parte de uma ciência do Direito.

• apenas com o sentido de legalidade é que a justiça pode fazer parte de uma ciência do Direito.

• a abordagem científica deve distinguir direito e justiça para que, a partir daí, possa encontrar na justiça um ideal transcendental capaz de proporcionar uma avaliação crítico-axiológica do Direito positivo.

Fuller, ao tratar de uma moralidade interna específica do direito, elenca 8 princípios orgânicos pelos quais a elaboração das leis deve se pautar. Assinale a alternativa que não está entre esses 8 princípios:

• As leis devem ser suficientemente gerais

• As leis devem ser prospectivas

• As leis devem ser razoavelmente constantes e possíveis quanto ao desempenho

• As lei devem ser aplicadas com coerência e correção, sem necessidade de análise da congruência entre ação oficial e regra declarada.

Robert Nozick desenvolve uma teoria da justiça que reforça uma abordagem de livre-mercado radical e se ajusta ao Estado mínimo. Para ele, o Estado mínimo é o mais extenso que pode ser justificado. Qualquer Estado mais extenso violaria o direito das pessoas.

• Verdadeiro

• Falso

Para Alasdair MacIntyre, tanto Rawls quanto Nozick ignoram o que deveria ser fundamental para a justiça: a ideia de virtude. Nesse sentido, ele define virtude como uma qualidade humana adquirida cuja posse e exercício tendem a permitir que se alcance bens que são intrínsecos às práticas, e cuja falta impele à obtenção de tais bens. Essas virtudes devem ser integradas aos padrões gerais de uma tradição informada pela busca do bem e do melhor.

• Verdadeiro

• Falso