Filosofia do Direito - Grécia Antiga

(OAB 2020). "Temos pois definido o justo e o injusto. Após distingui-los assim um do outro, é evidente que a ação justa é intermediária entre o agir injustamente e o ser vítima da injustiça; pois um deles é ter demais e o outro é ter demasiado pouco". Em seu livro Ética a Nicômaco, Aristóteles apresenta a justiça como uma virtude e a diferencia daquilo que é injusto. Assinale a opção que define aquilo que, nos termos do livro citado, deve ser entendido como justiça enquanto virtude.

• Uma espécie de meio-termo, porém não no mesmo sentido que as outras virtudes, e sim porque se relaciona com uma quantia intermediária, enquanto a injustiça se relaciona com os extremos.

• Uma maneira de proteger aquilo que é o mais conveniente para o mais forte, uma vez que a justiça como produto do governo dos homens expressa sempre as forças que conseguem fazer valer seus próprios interesses.

• Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e qualquer pessoa e se expressa da seguinte maneira: “Age como se a máxima de tua ação devesse tornar-se, por meio da tua vontade, uma lei universal”.

(OAB 2016) A partir da leitura de Aristóteles (Ética a Nicômaco), assinale a alternativa que corresponde à classificação de justiça constante do texto: “... uma espécie é a que se manifesta nas distribuições de honras, de dinheiro ou das outras coisas que são divididas entre aqueles que têm parte na constituição (pois aí é possível receber um quinhão igual ou desigual ao de um outro)...”. Trata-se da

(a)  

• Justiça Distributiva.
• Justiça Natural.
• Justiça Comutativa.
• Justiça Corretiva.

(OAB - 2013) "Temos pois definido o justo e o injusto. Após distingui-los assim um do outro, é evidente que a ação justa é intermediária entre o agir injustamente e o ser vítima da injustiça; pois um deles é ter demais e o outro é ter demasiado pouco.” (Aristóteles. Ética a Nicômaco). De efeito, é correto concluir que para Aristóteles a justiça deve sempre ser entendida como

• produto da legalidade, pois o homem probo é o homem justo.

• espécie de meio termo.

• relação de igualdade aritmética.

• ação natural imutável.

(FGV- OAB 2019) O conceito de justiça é o mais importante da Filosofia do Direito. Há uma antiga concepção segundo a qual justiça é dar a cada um o que lhe é devido. No entanto, Platão, em seu livro A República, faz uma crítica a tal concepção.

Assinale a opção que, conforme o livro citado, melhor explica a razão pela qual Platão realiza essa crítica.

• Platão defende que justiça é apenas uma maneira de proteger o que é mais conveniente para o mais forte.

• Essa ideia implicaria fazer bem ao amigo e mal ao inimigo, mas fazer o mal não produz perfeição, e a justiça é uma virtude que produz a perfeição humana.

• Esse é um conceito decorrente exclusivamente da ideia de troca entre particulares, e, para Platão, o conceito de justiça diz respeito à convivência na cidade.

(FCC 2019) Considerado um dos principais filósofos da humanidade, Platão teorizou, em suas obras, acerca da política, desenvolvendo reflexões sobre temas como:

• a divisão necessária do governo em três poderes (executivo, legislativo e judiciário) de modo que houvesse uma autorregulação dos mesmos.

• o papel imprescindível do Estado no estabelecimento de um contrato social que garantisse os direitos de todos os cidadãos e decisões consensuais

• a ética necessária na conduta dos governantes, de forma a atender aos interesses coletivos e não individuais

Um dos pontos abordados por Platão em sua obra "A República" é o direito e seu papel limitado diante dos governantes. Nessa obra, a coerção, ao lado da superstição, constitui meio de manutenção da ordem. Posteriormente, em "As Leis", a coerção dá lugar à obediência racional. (a)  

• Certo
• Errado

(IBADE - PM-CE - 2018) Para Platão, Justiça é virtude suprema; o equilíbrio e a harmonia constituem as suas notas fundamentais, enquanto que para Aristóteles Justiça é equilíbrio e proporção, discernindo justiça distributiva e justiça corretiva, respectivamente, em função de critério de proporção e de igualdade.

• certo

• errado

(FGV - TJ-MS – Juiz Substituto - 2023) A equidade é um tema correlato da justiça que diz respeito à atividade jurisdicional. Trata-se de um conceito da filosofia do direito que remete a Aristóteles.

Segundo esse autor, em seu livro Ética a Nicômaco, a equidade deve ser entendida como:

• Uma correção da lei quando ela é deficiente em razão de sua universalidade e, por isso, não consegue abranger as peculiaridades do caso concreto

• A aplicação da justiça corretiva que distribui posses comuns, sendo caracterizada como aquilo que é um posicionamento intermediário entre a perda e o ganho

• Uma forma de decisão que se baseia nas convicções morais e filosóficas da autoridade jurisdicional, de modo que prevaleça um sentimento subjetivo de justiça

• Uma forma de decidir um caso concreto baseada na aplicação da lei nos termos de seu enunciado, afinal o homem sem lei é o homem ímprobo

(TRF4 – Juiz Federal Substituto – 2022 - Adaptada) Ao enunciar que “justiça é igualdade” e que “a injustiça é excesso e falta”, Aristóteles expressa a teoria clássica da justiça; nela, a justiça não é uma coisa, nem um sentimento, ela é, em vez disso, a virtude de aplicar medidas e regras.

• Certo

• Errado

(FCC – DPE SP – Defensor Público - 2010) Ao comentar a doutrina aristotélica da justiça, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra Estudos de Filosofia do Direito, indica aquele que seria o “preceito básico do direito justo, pois só por meio dele a justiça se revelaria em sua atualidade plena”. Este preceito, que também pode ser definido como “uma feliz retificação do justo estritamente legal” ou ainda “o justo na concretude”, é denominado

• Dignidade.

• Vontade.

• Equidade.

• Liberdade.