Métodos de interpretação jurídica

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7 Qs

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Métodos de interpretação jurídica

Métodos de interpretação jurídica

Assessment

Quiz

Social Studies

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Hard

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PEDRO ALBUQUERQUE

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7 questions

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1.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

Diante da tensão dialética entre direitos fundamentais previstos constitucionalmente, e, tendo em vista a inexistência de hierarquia prévia no plano normativo da Constituição, eventuais conflitos deverão ser dirimidos pelo uso da seguinte técnica hermenêutica:

Ponderação dos bens e interesses / harmonização de princípios

Sociológica

Histórico-Evolutivo

Lógico-Sistemática

Gramatical

2.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

45 sec • 1 pt

Quando se utiliza esse método de interpretação jurídica, o intérprete perquire os antecedentes imediatos e remotos que influenciaram a criação da Norma Jurídica. Eis o método:

Sistemático

Histórico

Gramatical

Sociológico

Teleológico

3.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

45 sec • 1 pt

Se, ao interpretar a lei, o magistrado concluir que a impenhorabilidade do bem de família deve resguardar o sentido amplo da entidade familiar, abrangendo, além dos imóveis do casal, também os imóveis pertencentes a pessoas solteiras, separadas e viúvas, ainda que estas não estejam citadas expressamente no texto legal, essa interpretação, no que se refere aos meios de interpretação, será classificada como:

Sistemática

Histórica

Gramatical

Teleológica

Lógica

4.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

Quando o hermeneuto utiliza esse método interpretativo, desenvolve-se uma interpretação jurídica meramente textual, buscando fixar o sentido literal do diploma normativo. Atualmente ele é visto como ponto de partida e não mais como término do processo hermenêutico, ante o risco da realização de injustiças. Eis o método:

Lógico

Sistemático

Gramatical

Evolutivo

Axiológico

5.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

45 sec • 1 pt

Esse processo de interpretação do direito objetiva conferir a aplicabilidade da norma jurídica às relações sociais que lhe deram origem; elastecer o sentido da norma a relações novas; e temperar o alcance do preceito normativo, a fim de fazê-lo as necessidades atuais da comunidade jurídica. Trata-se do uso do seguinte método:

Histórico

Teleológico

Sociológico

Lógico

Axiológico

6.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

O hermeneuta se debruça sobre as expressões normativas, investigando a origem etimológica dos vocábulos e aplicando as regras estruturais de concordância ou regência, verbal e nominal. Trata-se de um processo hermenêutico quase que superado, ante o anacronismo do brocardo – in claris cessat interpretativo. Esse é o método:

Lógico

Gramatical

Teleológico

Histórico

Sistemático

7.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

45 sec • 1 pt

O elemento interpretativo que compreende a legislação inserida numa ordem jurídica, bem como a considera sob o prisma da Constituição, é denominada pela doutrina de:

Sistemático

Teleológico

Histórico

Lógico

Axiológico