NDS - DPCTSS 02 - Ambiente de Trabalho

Ambiente de trabalho é todo espaço físico que influencia o trabalhador de forma positiva ou negativa alterando seu estado físico, psíquico ou social. Por falta de previsão, não se considera ambiente de trabalho os espaços abstratos.

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Ambientes virtuais tambem sao considerados ambientes do trabalho por influenciarem o estado físico, psíquico e social dos trabalhadores

O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) pode ser elaborado tanto pelo engenheiro de segurança do trabalho quanto pelo técnico em segurança do trabalho.

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O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é obrigatório apenas para as empresas que possuem mais de 50 empregados.

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O PPRA é obrigatório para todas as empresas

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é obrigatória apenas para as empresas que possuem mais de 50 empregados.

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A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem composição paritária, com representantes dos trabalhadores e do empregador, sendo o presidente representante do empregador e o vice presidente representante dos empregados.

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Tanto o presidente quanto o vice presidente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) possuem estabilidade.

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O presidente da CIPA é indicado pelo Empregador e por isso não tem estabilidade. Apenas o Vice-presidente possui estabilidade, pois é eleito pelos empregados e representa os interesses deles.

Mapa de Risco é a representação gráfica do local de trabalho, cuja elaboração é de responsabilidade da CIPA com participação dos trabalhadores e auxílio do SESMT.

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Quando a empresa não tiver CIPA, deverá contratar uma empresa externa para elaboração do Mapa de Risco.

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O Mapa de risco deve ser feito pelos trabalhadores com ajuda do SESMT

Os objetivos do Mapa de Risco são 1) identificar os riscos presentes no local de trabalho e 2) fomentar o diálogo sobre segurança do trabalho.

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O dimensionamento do SESMT (Serviço Especializado em Segurança, Medicina e Saúde do Trabalho) depende exclusivamente do número de empregados.

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O dimensionamento do SESMT depende de dois fatores:

1) Numero de empregados e

2) Grau de risco da atividade principal da empresa