DIREITO AMBIENTAL PARTE I

O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado tem fundamento na ideia de que devemos viver de maneira sadia em prol da nossa qualidade de vida.

• verdadeiro

• falso

A diferença entre o princípio da prevenção e da precaução é que este lida com riscos conhecidos enquanto aquele não se sabe exatamente todos os riscos que podem acontecer.

• verdadeiro

• falso

Diante do desenvolvimento de uma atividade industrial, é necessário que se internalize as externalidades negativas para que isso minimize ao máximo os riscos que possam ser gerados com a atividade. Evitando assim que sejam responsabilizados por danos causados futuramente.

• verdadeiro

• falso

O CONAMA é o órgão superior do SISNAMA onde tem como papel formular as diretrizes governamentais para o Meio Ambiente e os Recursos Naturais

• verdadeiro

• falso

O Ministério do Meio Ambiente é o órgão central do SISNAMA e tem como papel planejar, coordenar, supervisionar e controlar a implementação da política nacional do meio ambiente

• verdadeiro

• falso

O EIA É uma das formas de materialização dos princípios da prevenção e da precaução

• VERDADEIRO

• FALSO

O RIMA é um documento técnico que deve ser realizado antes da confecção do EIA pois este é um documento gerencial.

• verdadeiro

• falso

O Estudo prévio de impacto ambiental será realizado as custas do órgão que licencia a atividade e todas as vezes em que envolver atividades de significativo impacto ambiental.

• verdadeiro

• falso

No processo de licenciamento ambiental, as audiências públicas são obrigatórias como requisito essencial de validade do processo administrativo ambiental.

• verdadeiro

• falso

A CONSULTA AOS INTERESSADOS, MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA SÃO CONDICIONANTES DO EIA.

• VERDADEIRO

• FALSO