Debates Contemporâneos: taxação de livros

O projeto de Reforma Tributária que tramita no Congresso propõe, entre outras medidas, a taxação dos livros em 26%, a partir da criação da Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS).

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Segundo Paulo Guedes: "a isenção de impostos sobre os livros beneficia os mais ricos, uma vez que os mais pobres não consomem livros, pois têm outras necessidades mais urgentes. Livros seriam, assim, privilégio da elite do país."

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Entidades representativas do livro no país, como a Câmara Brasileira do Livro (CBL), formularam o "Manifesto em defesa do livro", contrário à essa reforma nos tributos.

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As entidades do setor editorial reconhecem a necessidade da reforma e da simplificação tributária no Brasil, e defendem que “somente a elevação do preço dos livros — inevitável diante da tributação inexistente até hoje — que resolverá a questão”.

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“Os franceses costumam ler em média 21 livros por ano, ou seja, cinco vezes mais que os brasileiros.

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A média de obras lidas por pessoa ao ano é de 4,96, e todas foram lidas integralmente.

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O fato de muitas leituras serem abandonadas é sintomático em uma sociedade na qual é pouco disseminado o hábito da leitura e na qual os índices de analfabetismo funcional ainda são altos.

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O presidente da CBL, Vitor Tavares, propõe investimentos em educação e a implantação do Plano Nacional de Leitura para incentivar a leitura no Brasil. Que outras medidas podem ser propostas nesse sentido?