IED - Aula 20

Na evolução histórica dos direitos humanos, surgem o que se convencionou denominar de “gerações dos direitos”, que representam a valorização de determinados direitos em momentos históricos distintos. Assim sendo, assinale a alternativa que contempla direitos pertencentes à primeira geração dos direitos humanos:

• Direitos econômicos e de igualdade

• Vida e liberdade

• Direitos trabalhistas e previdenciários

• Direitos civis e direito à paz

• Fraternidade e direitos sociais

Considerando o que a doutrina majoritária dispõe sobre o desenvolvimento e conquista dos direitos humanos, pode-se afirmar que esse desenvolvimento histórico, classificado por gerações de direitos, pode ser, cronologicamente, assim representado:

• Direitos individuais; direitos coletivos e direitos sociais.

• Direitos individuais, direitos coletivos e liberdades negativas.

• Liberdades positivas, liberdades negativas e direitos sociais.

• Direitos sociais; direitos de liberdade e direitos da fraternidade

• Direitos de liberdade; direitos sociais e direitos difusos.

A evolução dos direitos humanos, costumam-se classificar, geralmente, as gerações dos direitos em três fases (Eras dos Direitos), conforme seu processo evolutivo histórico. Assinale a alternativa que representa, correta e cronologicamente, essa classificação.

• Direitos civis; direitos políticos; direitos fundamentais.

• Igualdade; liberdade; fraternidade.

• Direitos individuais; direitos coletivos; direitos políticos e civis.

• Direitos civis e políticos; direitos econômicos e sociais; direitos difusos.

• Liberdades positivas; liberdades negativas; direitos dos povos.

No que se refere à fundamentação dos direitos humanos e à sua afirmação histórica, julgue o item subsecutivo. Conforme a teoria positivista, os direitos humanos fundamentam-se em uma ordem superior, universal, imutável e inderrogável.

• CERTO

• ERRADO

Considerando a distinção conceitual entre grupos vulneráveis e minorias, assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, no Estado Brasileiro, um componente de grupo vulnerável e outro de uma minoria:

• População de rua e índios.

• Adolescentes e Mulheres.

• Ciganos e Praticantes do Candomblé.

• Crianças e pessoas com deficiência física ou sofrimento mental.

• Homossexuais e Idosos

O trabalho escravo é uma das mais graves formas de violação de direitos humanos. Essa prática revela como uma mesma situação pode violar diferentes tipos de direitos.

Diante disso, a Declaração dos Direitos Humanos de Viena (1993) – afirmou que todos os direitos humanos devem ser considerados:

• universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados;

• naturais, positivos, nacionais e internacionais;

• civis, políticos, morais e existenciais;

• individuais, coletivos e transgeracionais;