Direito à Saúde

Onde se encontra a previsão legal para o direito à saúde do brasileiro?

• Artigo 6º da CF

• Artigo 6º e 190 da CF

• Ementa 192/2002

• Artigo 6º e 196 da CF

"A saúde é direito de todos e dever do Estado [...]" se refere a qual artigo da CF?

• Artigo 196

• Artigo 190

• Artigo 6

• Artigo 194

Quando foi criado o SUS?

• 1998

• 1988

• 1990

• 1994

O INAMPS ficou em vigor até 1990 e o beneficiário da saúde era aquele que contribuia com a Previdência Social, ou seja, em geral, quem possuia vínculo empregatício.

• Verdadeiro

• Falso

• Não faço ideia

A Lei Federal nº 8.080/90 que trata da organização do SUS e a Lei Federal nº 8.142/90 que dispõe sobre a participação da comunidadena gestão do SUS juntas formam a...

São princípios norteadores do SUS:

• Integralidade

• Igualdade

• Universalidade

• Descentralização

• Equidade

Fazem parte das atibuições do SUS:

• Competência fiscalizatória e de controle das atividades

• Produção de medicamentos e insumos

• Preparação dos profissionais

• Busca pela inovação na saúde