Relação de emprego Vs relação de trabalho

FCC – TRT 5ª Região– Analista Judiciário – Área Judiciária – 2013.

Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucros ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador. Tal assertiva baseia-se no requisito caracterizador da relação de emprego denominado

• a) pessoalidade.

• b) alteridade.

• c) não eventualidade.

• d) onerosidade.

• e) subordinação.

(FCC – TRT 6ª Região – Técnico Judiciário - Área Administrativa – 2018)

O requisito essencial previsto em lei para caracterizar uma relação como sendo de emprego e que não precisa se verificar em qualquer relação de trabalho é a

• a) exclusividade.

• b) ausência de onerosidade.

• c) subordinação jurídica.

• d) boa-fé contratual objetiva

• e) autonomia privada coletiva

FCC – TRT 14ª Região– Analista Judiciário – Área Judiciária – 2016 Quanto aos institutos jurídicos denominados “relação de trabalho” e “relação de emprego” é correto afirmar:

• a) Possuem características idênticas, podendo se afirmar que são expressões sinônimas.

• b) A relação de trabalho é modalidade derivada da relação de emprego.

• c) Não há relação de trabalho se não houver relação de emprego.

• d) São institutos independentes e não guardam nenhuma relação entre si.

• e) A relação de emprego é uma espécie do gênero relação de trabalho.

FCC - Analista Judiciário - área administrativa - 2013

Conforme previsto em lei, a existência da relação de emprego somente se verifica quando estiverem presentes algumas características, dentre as quais NÃO se inclui a

• A) CONTINUIDADE

• B) PESSOALIDADE

• C) ONEROSIDADE

• D) SUBORDINAÇÃO

• E) EXCLUSIVIDADE

FCC - ANALISTA JUDICIÁRIO - AREA ADMINISTRATIVA - 2006

Considera-se empregado toda pessoa física

• A) que prestar serviço de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

• B) Entidade beneficente, sem finalidade lucrativa, pode ser empregadora.

• C) Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre os trabalho intelectual, técnico e manual.

• D) Empregador é sempre pessoa jurídica.

CESPE - TRT 7ª edição - Técnico Judiciário - 2017

Empregado e empregador são os sujeitos do contrato de emprego. Analisados isoladamente, o conceito de empregado demanda a presença de:

• pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, dependência e onerosidade.

• pessoa jurídica, pessoalidade, não eventualidade, dependência e onerosidade.

• pessoa jurídica, impessoalidade, não eventualidade, independência e onerosidade.

• pessoa física, pessoalidade, eventualidade, independência e onerosidade.

CESPE - TRT 8ª EDIÇÃO - ANALISTA JUDICIÁRIO A AREA ADMINISTRATIVA.

O médico que presta serviços na sede de uma grande indústria de alimentos, nos horários por ela definidos durante três dias da semana, percebendo valor mensal fixo, independentemente do número de trabalhadores atendidos, é considerado empregado, ainda que sua jornada não alcance oito horas diárias de trabalho.

• Certo

• Errado

FCC - DPE/MA - DEFENSOR PÚBLICO - 2009.

Relação de trabalho é

• gênero, que se equipara à prestação de serviços subordinada.

• exclusivamente contrato de emprego, porque a carteira em que se registram os contratos é de "trabalho e previdência social", não de "emprego e previdência social".

• espécie, da qual relação de emprego é o gênero.

• gênero, do qual relação de emprego é espécie.

FCC - TRT 24ª REGIÃO - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - 2011

Considere:

I - Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.

II - Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.

III - Subordinação ao tomador dos serviços.

IV - Prestação de trabalho efetuada com onerosidade.

São elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego os indicados APENAS em

• a) III e IV

• b) I, II, e III

• c) I, III e IV

• d) II e IV

• e) II, III, e IV

FCC - TRT 5ª REGIÃO - ANALISTA JUDICIÁRIO - 2013

Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucro ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem e exclusivamente ao empregador. Tal assertiva baseia-se no requisito caracterizador da relação de emprego denominado

• a) pessoalidade

• b) alteridade

• c) não eventualidade

• d) onerosidade

• e) subordinação