CONSUMIDOR - CONCEITOS INICIAIS

No que concerne às relações de consumo, aos direitos

básicos do consumidor e à decadência, julgue o item subsequente.

• CERTO

• ERRADO

OS CONSUMIDORES POR EQUIPARAÇÃO SÃO TAMBÉM CHAMADOS DE

• BYSTANDERS

• CONSUMIDOR POR TABELA

• CONSUMIDOR COLETIVO

o CDC aplica-se tanto a relações jurídicas contratuais

como extracontratuais

• CERTO

• ERRADO

Em circunstâncias específicas, pessoas que não firmaram qualquer contrato de consumo podem ser equiparadas a consumidores, para fins de proteção.

• VERDADEIRO

• FALSO

A teoria maximalista amplia sobremaneira o alcance da relação de consumo, mas não abarca as pessoas jurídicas, devido ao fato de considerar que estas jamais se encontrarão em situação de vulnerabilidade frente ao fornecedor.

• CERTO

• ERRADO

Aplica-se o CDC para a relação entre condômino e condomínio no que diz respeito à cobrança de

taxas, em decorrência da vulnerabilidade do condômino em relação ao condomínio

• CERTO

• ERRADO

O comerciante que sofre dano no momento em que está guardando garrafas em um freezer, em razão da explosão de uma das garrafas é classificado como consumidor?

• SIM

• NAO

No tocante às relações de consumo

• produto é qualquer bem, desde que material, podendo ser móvel ou imóvel

• serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, com ou sem remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária

• as normas consumeristas são de natureza dispositiva e de interesse individual dos consumidores

• pode-se falar em consumidor por equiparação à coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo

fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, neste caso privada, somente, nacional ou estrangeira, bem

como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação,

construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou

prestação de serviço

• CERTO

• ERRADO

MARQUE A CORRETA DE ACORDO COM O CDC

• Os contratos de locação sujeitam-se às disposições do CDC

• Bens imateriais não são objeto de proteção das normas consumeristas.

• O conceito de fornecedor de bens e serviços de consumo abrange os entes despersonalizados

• O contrato de mútuo entre o agente financeiro do SFH e o mutuário não é abrangido pelo CDC