Direito Ambiental

“Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.” (Artigo 225, §2º, da Constituição Federal).

O princípio correspondente à previsão constitucional supracitada é:

• Princípio da prevenção.

• Princípio do usuário-pagador.

• Princípio da precaução.

• Princípio do Poluidor-pagador

Embora seja objetiva a responsabilidade civil do poluidor-pagador por danos ambientais causados pela exploração de atividade comercial, o dever de indenizar requer a prova do dano e do nexo causal.

• Certo

• Errado

• Depende

Acerca da classificação do Meio Ambiente, marque a alternativa CORRETA:

• Integra o Meio Ambiente Artificial o patrimônio artístico, paisagístico, arqueológico, histórico e científico.

• O Meio Ambiente Artificial compreende o espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações, e espaços urbanos abertos.

• O Meio Ambiente Cultural é constituído pelo ambiente, local, no qual as pessoas desenvolvem as suas atividades laborais.

• O Meio Ambiente do Trabalho é composto pela atmosfera, águas, solo e subsolo, fauna e flora e o patrimônio genético

De acordo com a doutrina majoritária, o conceito de meio ambiente tende a ser globalizante, abrangendo não apenas o meio ambiente natural, mas também o cultural, o artificial e o meio ambiente do trabalho.

• Certo

• Errado

O meio ambiente é um bem de uso comum do povo, assim, todas as áreas ambientalmente protegidas são públicas.

• Certo

• Errado

• Não sei

“Se determinado empreendimento puder causar danos ambientais sérios ou irreversíveis, contudo inexistente certeza científica quanto aos efetivos danos e a sua extensão, mas há base científica razoável..." Eis o princípio

• da prevenção

• da precaução

• do desenvolvimento sustentável

• da informação

Faz parte das classificações do meio ambiente, exceto:

• Físico ou natural

• Cultural

• Social

• Artificial

• do trabalho

O meio ambiente natural se divide em:

• Macrobem

• Microbem

• Macrobem e microbem

• Macrobem e ultrabem

A proteção à vida em todas as suas formas é:

• o objeto do Direito Ambiental

• a fonte do Direito Ambiental

• o único princípio do Direito Ambiental

• apenas um conceito da moda

Podemos citar problemas gerados pelo antropoceno, exceto:

• Esgotamento dos recursos naturais

• Poluição

• Desmatamento das florestas tropicais

• Conscientização ecológica