Hierarquia das normas e aplicabildiade

SEGUNDO JOSE AFONSO DA SILVA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS PODEM SER CLASSIFICADAS COMO

• EFICACIA PLENA, CONTIDA E LMITADA

• EFICACIA ABSOLUTA, PLENA E CONTIDA

• SUPEREFICAZES, CONTIDA E LIMITA

A HIERARQUIA DAS NORMAS É FRUTO DA TEORIA PURA DO DIREITO DE

• HANS KELSEN

• FERDINAND LASSALE

• CARL SCHMIT

TODOS OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS QUE INGRESSAM NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO TEM STATUS DE EMENDA CONSTITUCIONAL

• CERTO

• ERRADO

SAO EXEMPLOS DE NORMAS INFRALEGAIS

• DIREITO PENAL, DIREITO CIVIL,DIREITO PROCESSUAL

• DECRETOS, REGULAMENTOS E INSTRUCOES NORMATIVAS

• EMENDAS CONSTITUCIONAIS

• TIDH RECEPCIONADOS PELO RITO ORDINARIO

EXISTE HIERARQUIA ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINARIAS E DERIVADAS

• CERTO

• ERRADO

Embora não exista hierarquia entre normas constitucionais originárias e derivadas, há uma importante diferença entre elas: as normas constitucionais originárias não podem ser declaradas inconstitucionais.

• CERTO

• ERRADO

DEVIDO O PROCESSO MAIS DIFICULTOSO PARA APROVAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES, ELAS POSSUEM PATAMAR HIERÁRQUICO SUPERIOR AS LEIS ORDINÁRIAS

• CERTO

• ERRADO

NORMAS SUPEREFICAZES são aquelas que, desde a entrada em vigor da Constituição, produzem, ou têm possibilidade de produzir, todos os efeitos que o legislador constituinte quis regular

• CERTO

• ERRADO

AS NORMAS DE EFICÁCIA PLENA TEM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS

• IMEDIATA, DIRETA E INTEGRAL

• MEDIATA, DIRETA E INTEGRAL

• IMEDIATA, INDIRETA E NAO INTEGRAIS

Normas constitucionais de eficácia contida: São normas que não estão aptas a produzir todos os seus efeitos desde o momento da promulgação da Constituição, mas que podem ser restringidas por parte do Poder Público.

• certo

• errado