Tópicos Integradores - Dividendos

[Auditor/Receita/Federal] - Com relação à distribuição de dividendos de sociedades abertas, pode-se afirmar que:

a legislação societária veta a fixação de qualquer outra forma de cálculo dos dividendos, seja de acionistas controladores ou não controladores, que não contemple no mínimo 30% dos lucros líquidos de cada exercício.

• certo

• errado

[Auditor/Receita/Federal] - Com relação à distribuição de dividendos de sociedades abertas, pode-se afirmar que:

em casos nos quais o estatuto da empresa for omisso quanto à distribuição do dividendo obrigatório, o acionista minoritário terá direito a 50% do total do lucro líquido apurado no exercício, acrescido pelos saldos das reservas de lucro.

• certo

• errado

[Analista/TRE-SP] - O Lucro Líquido do Exercício da Cia. Diadema em 2011 foi de R$ 1.500.000,00. A companhia acresceu a conta de Reserva Legal com 5% do resultado do exercício, em consonância com o art. 193 da Lei nº 6.404/1976. Não houve a constituição e nem reversão de Reserva de Contingências. O estatuto da companhia é omisso quanto à distribuição do dividendo mínimo obrigatório. Observando-se o disposto no art. 202 da referida lei, os acionistas têm direito a receber, como dividendo mínimo obrigatório, a importância, em reais, de

• 712.500,00

• 750.000,00

• 375.000,00

• 356.250,00

• 731.250,00

[Auditor/Receita Federal] - Com relação à distribuição de dividendos de sociedades abertas, pode-se afirmar que:

• a companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros para proprietários de ações ordinárias.

• a companhia que, por força de lei ou de disposição estatutária, levantar balanço semestral, não poderá declarar, por deliberação dos órgãos de administração, dividendo à conta do lucro apurado nesse balanço.

• em casos nos quais o estatuto da empresa for omisso quanto à distribuição do dividendo obrigatório, o acionista minoritário terá direito a 50% do total do lucro líquido apurado no exercício, acrescido pelos saldos das reservas de lucro.

• o dividendo deverá ser pago ou creditado, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, no prazo de sessenta dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.

[ESAF] - A empresa Red Blue S/A transferiu o lucro do

exercício com o seguinte lançamento:

Resultado do Exercício

a Lucros Acumulados

valor do lucro líquido

que se transfere p/balanço R$480.000,00

Após este lançamento, a empresa destinou

R$ 40.000,00 para constituir reserva legal e mais

R$ 40.000,00 para reservas estatutárias.

Deste modo, o dividendo mínimo obrigatório, calculado

com fulcro no lucro líquido do exercício,

deverá ser de

• R$220.000,00, se o estatuto, antes omisso, fixar o percentual mínimo permitido.

• R$200.000,00, se o estatuto for omisso quanto ao percentual.

• R$110.000,00, se o estatuto, antes omisso, fixar o percentual mínimo permitido.

• R$110.000,00 se o estatuto for omisso quanto ao percentual

• R$100.000,00, baseado no estatuto, que é livre para fixar qualquer percentual.

[ESAF/CONTADOR] - Analise as cinco assertivas a seguir, a respeito de reservas de lucros, e assinale a opção que indica uma informação incorreta.

• Na Demonstração do Resultado do Exercício, apura-se o Lucro (ou Prejuízo) do ano. Assim, a demonstração termina com o resultado líquido (lucro ou prejuízo), já deduzidos o imposto de renda e as participações, que será transferido para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.

• A Reserva Legal tem por fim assegurar a integridade do Capital Social e somente poderá ser utilizada para compensar Prejuízos ou aumentar Capital.

• O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma, indique a sua finalidade; fixe os critérios para determinar a parcela dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição e estabeleça o limite máximo de Reservas.

• A parte do lucro não distribuída aos proprietários e não utilizada para aumento de Capital, reservas e outros fins, será acumulada na conta denominada Lucros ou Prejuízos Acumulados. Essa prática só é possível para as sociedades anônimas.

[ESAF/ANALISTA] - Os dividendos intermediários estabelecidos nos estatutos das companhias devem ser reconhecidos como uma conta:

• redutora da conta patrimonial que será usada para distribuição do dividendo

• de dividendo a distribuir, individualizada no Patrimônio Líquido.

• de dividendos a pagar no Passivo Circulante.

• de Lucros Acumulados destinados.

• de Reserva de Lucros – dividendos

Em 31/12/2017, uma sociedade empresária declarou a distribuição de dividendos no total de R$ 100.000. Destes, R$ 80.000 representavam o dividendo mínimo obrigatório, enquanto R$ 20.000 eram dividendos adicionais aos obrigatórios.

Assinale a opção que indica a correta classificação dos dividendos no Balanço Patrimonial da empresa.

• R$ 100.000 em Passivo Circulante.

• R$ 100.000 em Passivo não Circulante.

• R$ 100.000 em Patrimônio Líquido.

• R$ 80.000 em Passivo Circulante e R$ 20.000 em Passivo não Circulante.

• R$ 80.000 em Passivo Circulante e R$ 20.000 em Patrimônio Líquido.

[CESGRANRIO/TÉCNICO CONTÁBIL] - O registro contábil dos dividendos obrigatórios a que os acionistas têm direito no final do exercício, realizado por uma sociedade anônima, de forma isolada só para os dividendos, desconsiderando data, histórico e valor, é

• Despesa de Dividendos (Resultado do Exercício)

  a Dividendos Propostos

• Dividendos a Pagar

  a Dividendos Propostos

• Resultado do Exercício

  a Dividendos a Pagar

• Lucros Acumulados

  a Dividendos a Pagar

• Resultado do Exercício

  a Dividendos (Patrimônio Líquido)

[TRT / Analista judiciário] - O Patrimônio líquido da empresa "Comercial MJDX S.A.", em 31/12/X0, era composto pelas seguintes contas:

Capital.................................................... $ 8.000.000

Reserva Legal ...................................... $ 200.000

Reserva Estatutária ............................ $ 500.000

Reserva para Expansão ..................... $ 300.000

Total do Patrimônio Líquido .......... $ 9.000.000

A "Comercial MJDX S.A." obteve, no ano X1, um lucro líquido de $ 4.000.000 e constituiu as seguintes reservas:

− Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.

− Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido.

− Reserva para Contingências no valor de $ 800.000.

O fundamento econômico à Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/X0 não mais existe, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão.

Sabendo-se que o estatuto da empresa não determina o critério para o cálculo do dividendo mínimo obrigatório, o valor a ser contabilizado no passivo como Dividendos a Pagar e o valor a ser contabilizado como Dividendos Adicionais no grupo do Patrimônio Líquido são, respectivamente,

• $ 2.000.000 e $ 900.000.

• $ 1.900.000 e $ 1.000.000.

• $1.500.000 e $ 800.000.

• $1.500.000 e $1.400.000.

• $ 1.900.000 e $ 700.000.