Atos processuais e a Instância | Quiz 1

Werner é alemão e quer propor uma ação em Portugal, mas não fala português. É possível que a ação tenha lugar em alemão?

• Sim.

• Não, nos atos judiciais usa-se a língua inglesa.

• Não, nos atos judiciais usa-se a língua portuguesa.

• Não, nos atos judiciais usa-se a língua francesa.

Albano é estrageiro e pretende saber se pode testemunhar na sua língua ou se tem que aprender português para testemunhar.

• Sim, tem que aprender português.

• Não, basta que testemunhe em inglês por ser a lígua universal.

• Não, pode expressar-se na sua língua, sendo que para isso deverá ser nomeado um intérprete.

No processo civil vigora o princípio da limitação dos atos, segundo o qual não é lícito realizar no processo atos...

(a)  

As datas e os números que respeitem à definição de direitos ou obrigações das partes devem ser escritos...

• por algarismos.

• por extenso.

• como se quiser.

Ao surdo formulam-se as perguntas...

• oralmente e responde oralmente.

• por escrito e responde oralmente.

• oralmente e por escrito, respondendo oralmente.

• por escrito e responde por escrito.

Se o prazo terminar no dia 1, sábado, quando é que posso entregar a contestação?

• Dia 1.

• Dia 2.

• Dia 3.

• Dia 4.

Se no dia 15 de Julho faltarem 15 dias para o prazo terminar e as férias judiciais forem de 15 de Julho a 31 de Agosto, quando termina o prazo?

• 15 de Setembro.

• 30 de Julho.

• 31 de Julho.

• 15 de Agosto.

O prazo para contestar é um prazo...

• Dilatório.

• Perentório.

O prazo para entrega da contestação termina dia 1. Há alguma possibilidade de entregar mais tarde esta peça processual?

• Não, não pode entregar com atraso.

• Pode atrasar-se até um dia mediante pagamento de multa.

• Pode atrasar-se até dois dias mediante pagamento de multa.

• Pode atrasar-se até dois dias mediante pagamento de multa.

O evento não imputável à parte, nem aos seus representantes ou mandatários que obste à prática atempada do ato designa-se...

(a)