Aviso Prévio

Ocorrendo a rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por iniciativa do empregador, poderá ele optar pela concessão do aviso prévio trabalhado ou indenizado.

• Verdadeiro

• Falso

Quando é o empregado que pede demissão, ele também pode optar pelo Aviso "trabalhado" ou "indenizado".

• Verdadeiro

• Falso

Quando o empregador (Empresa) opta pelo Aviso Prévio Indenizado, isso significa:

• A empresa se responsabiliza por pagar 40% do valor do salário.

• A empresa se responsabiliza por pagar o valor referente ao tempo que seria trabalhado no aviso.

• A empresa fica isenta de pagamento, pois o trabalhador não efetuou qualquer trabalho no período.

Na escolha de Aviso Indenizado por parte do trabalhador (ele quem emitiu o aviso), ele:

• Terá o valor descontado de sua rescisão, mas com limite máximo de 80% do salário, segundo a Lei 123/50.

• Não terá desconto, pois não efetuou nenhum trabalho a partir daquele momento.

• Terá o valor total descontado, pois foi ele quem optou não trabalhar no período do Aviso.

Sendo o aviso prévio trabalhado, a comunicação deve ser concedida por escrito, em _ vias, sendo uma para o empregado, outra para o empregador e a terceira para o  sindicato.

Com a publicação da Lei 12.506/2011, a partir de 13/10/2011 a duração do aviso passou a ser considerada de acordo com o tempo de serviço do empregado, podendo chegar até a:

• 30 dias

• 60 dias

• 90 dias

• 120 dias

O aviso prévio dado pelo empregador, tanto trabalhado quanto indenizado, o seu período de duração integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive reajustes salariais, férias, 13º salário e indenizações.

• Verdadeiro

• Falso

O aviso funciona como uma espécie de __________, no qual o profissional permanecerá trabalhando na empresa por um período determinado. Dessa forma, ambas as partes podem se preparar para essa saída. 

O Aviso possui uma série de regras, mas elas não estão previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

• Verdadeiro

• Falso

Qual seria o tempo de Aviso Prévio de um colaborador contratado por prazo indeterminado, que recebe por mês, que trabalhou durante 9 meses na empresa?

• 15 dias

• 20 dias

• 22 dias

• 30 dias