Direito Civil I

O dolo, como defeito do negócio jurídico, se for acidental só enseja perdas e danos.

• VERDADEIRO

• FALSO

Se ambas as partes agirem com dolo, os prejuízos se compensam até os seus respectivos limites.

• VERDADEIRO

• FALSO

O dolo do terceiro afeta o negócio apenas se o beneficiário tivesse conhecimento do mesmo. 

• VERDADEIRO

• FALSO

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu: 

O nascimento, o implemento de idade, a aluvião. 

• VERDADEIRO

• FALSO

É nulo o negócio jurídico que aparente transmitir direitos a pessoa diversa daquela à qual realmente se transfere. 

• VERDADEIRO

• FALSO

Configura-se o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

• VERDADEIRO

• FALSO

Nestor, filho de 30 anos de Ernesto e Clara, disse que divulgaria imagens íntimas dos pais se eles não aceitassem figurar como seus fiadores em contrato em que ele seria locatário. Apavorados, Ernesto e Clara assinaram o instrumento do contrato. Nesse caso, o contrato é anulável por dolo.

• VERDADEIRO

• FALSO

Nestor, filho de 30 anos de Ernesto e Clara, disse que divulgaria imagens íntimas dos pais se eles não aceitassem figurar como seus fiadores em contrato em que ele seria locatário. Apavorados, Ernesto e Clara assinaram o instrumento do contrato. Nesse caso, o contrato é anulável por coação moral;

• VERDADEIRO

• FALSO

Magda deseja vender um imóvel para um de seus filhos, Bruno. Para não ter problemas com seus outros filhos que não concordarão com a venda, ela combina com Jorge, seu melhor amigo, de vender o imóvel para ele, mas com a incumbência de ele revendê-lo, em seguida, para Bruno, o que efetivamente ocorre. Quando os outros filhos de Magda descobrirem, eles poderão alegar simulação.

• VERDADEIRO

• FALSO

A coação exercida por terceiro vicia o negócio jurídico, se da coação tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com o terceiro por perdas e danos. Caso a parte que aproveite da coação, não tivesse ou devesse ter conhecimento, o negócio jurídico subsistirá, mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.

• VERDADEIRO

• FALSO