Resumo de atividade em sala

Qual o problema que uma falha no processo de rescisão do contrato trabalho do empregado falecido pode gerar para os familiares/dependentes?

• Pode impedir que um familiar ou dependente possa se aposentar no futuro.

• Pode até impedir que um familiar ou dependente possa sacar possíveis verbas disponíveis desse empregado. 

• Os dependentes menores não poderem se matricular em escola pública.

• Nenhuma das respostas.

Assinale Verdadeiro ou Falso: A a rescisão por falecimento do empregado ocorre em função da morte de um colaborador, seja por um acidente de trabalho ou para outra causa, porém, nessa ultima, a empresa não é obrigada a pagar as verbas rescisórias aos dependentes.

• Verdadeiro

• Falso

Caso a empresa não comunique de imediato a previdência social a morte do empregado, ela estará sujeita ao pagamento de multas.

• Falso

• Verdadeiro

Assinale Verdadeiro ou Falso: Segundo um artigo 22 da Lei 8.213/91 a empresa e o empregador doméstico devem comunicar um acidente de trabalho a previdência social até o 1º dia útil seguinte ao corrido.

• Verdadeiro

• Falso

Assinale Verdadeiro ou Falso: Na Lei complementar nº 150 de 2015 a empresa sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição deve informar imediatamente a morte do empregado.

• Falso

• Verdadeiro

Qual é a consequência caso não haja dependentes para o empregado falecido?

• As verbas são destinadas aos Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Fundo de Participação PIS/PASEP.

• Os valores devidos ao falecido serão doados a caridade.

• As verbas são destinadas ao Fundo de Pensão para pagamento das custas que uma empresa tem com os outros funcionários.

• Nenhuma das respostas.

Assinale verdadeiro ou falso: A empresa ou o empregador doméstico precisa pagar multa do FGTS de 40% no caso de haver falecimento do empregado.

• Falso

• Verdadeiro

Como dar baixa na carteira de trabalho de um funcionário falecido?

• O empregador após a morte do trabalhador deve providenciar a baixa da carteira de trabalho e previdência social CTPS bem como realizar a anotação no livro de registo do empregador, nesse caso, deve anotar no campo específico, que a data da saída é o dia do óbito do empregado, efeitos da rescisão de contrato por falecimento.

• O empregador após a morte trabalhador deve providenciar a anotação no fundo de direitos difusos da previdência social, a fim de garantir os direitos dos dependentes financeiros do antigo titular falecido.

• O empregador após a morte do trabalhador deve providenciar a baixa no sistema de recrutamento da empresa.

• Nenhuma das respostas.

Quando da ocorrência do pedido de demissão por parte do empregado, este tem direita às férias proporcionais assinale. Verdadeiro ou Falso.

• Verdadeiro

• Falso

Assinale Verdadeiro ou Falso: As pessoas que são do mesmo núcleo familiar ao trabalharem na mesma empresa, havendo prejuízo para o empregador elas podem solicitar as férias em conjunto.

• Verdadeiro

• Falso