Direito Civil - Pessoa física e jurídica

Segundo o Código Civil, toda pessoa é:

• capaz de direitos e obrigações na ordem civil.

• plenamente capaz desde o nascimento com vida.

• capaz para assinar contratos, a partir dos 12 anos.

• capaz a partir dos 18 anos, mesmo que não consiga exprimir sua vontade.

Jane dá aula de inglês para três estudantes: Cristiano, 16 anos, emancipado voluntariamente por seus pais; Haroldo, 17 anos, universitário; e Andressa, 19 anos, parcialmente interditada e sob curatela porque dilapidava descontroladamente todo o seu patrimônio.

De acordo com o Código Civil, entre os estudantes, são relativamente incapazes:

• Cristiano, Haroldo e Andressa;

• Haroldo e Andressa;

• Cristiano e Haroldo;

• Cristiano e Andressa; 

• somente Cristiano.

De acordo com o código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado:

• As associações; as sociedades; as autarquias; os condomínios; os partidos políticos; as empresas individuais de responsabilidade limitada.

• As associações; as sociedades; o empresário individual; as organizações religiosas; os partidos políticos; as empresas individuais de responsabilidade limitada.

• As associações; as sociedades; as autarquias; as organizações religiosas; os partidos políticos; o empresário individual.

• As associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas; os partidos políticos; as empresas individuais de responsabilidade limitada.

É válida a contratação de empréstimo consignado por analfabeto?

• Sim, mediante a assinatura a rogo.

• Não, o analfabeto não tem capacidade negocial.

• Sim, desde que oponha sua digital.

• Não, o analfabeto deve ser interditado.

São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, EXCETO:

• Os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

• Os maiores de dezoito anos.

• Os pródigos.

• Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

De acordo com o Código Civil, NÃO são pessoas jurídicas de direito privado:

• as associações.

• as sociedades simples.

• as sociedades empresariais.

• as empresas individuais de responsabilidade limitada.

• as sociedades de fato