NDS - Execução 02 - Princípios da Execução

O princípio que preconiza que a execu-ção jamais recai na pessoa do devedor, mas apenasnos seus bens ou no bem que dá causa à execução é o princípio

• Da patrimonialidade

• Do desfecho único

• Da menor oneorsidade

• Da disponibilidade da execução

A execução ocorre apenas com um título de consistência. O executado, em desvantagem em relação ao exequente, pode ter o patrimônio perseguido. Por isso, a exigência do título para demonstrar a dívida e sua probabilidade. Os títulos executivos estão previstos em lei, não podendo ser criados outros pelas partes. O texto se refere ao princípio

• Da patrimonialidade

• Do desfecho único

• Nulla Executio sine titulo

• Da disponibilidade da execução

Na execução não se discute o mérito e o processo corre com o objetivo único de aprazer o direito do exequente.

• Da patrimonialidade

• Do desfecho único

• Nulla Executio sine titulo

• Da disponibilidade da execução

O exequente pode, a qualquer momento, desistir da execução sem a necessidade de anuência do executado.

• Da patrimonialidade

• Do desfecho único

• Nulla Executio sine titulo

• Da disponibilidade da execução

Em razão desse princípio, a penhora não será realizada quando restar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução

• Da patrimonialidade

• Do desfecho único

• Da utilidade

• Da disponibilidade da execução

Quando houver vários meios de satisfazer o direito do credor, o juiz mandará que a execução se faça pelo modo menos gravoso ao executado, trata-se do princípio

• Da patrimonialidade

• Do desfecho único

• Da utilidade

• Da menor Onerosidade

O juiz toma ciência e decide sobre diversos incidentes, sendo que em todas as situações estará presente a necessidade de se ouvir as duas partes, tal conduta visa garantir o princípio

• Da boa fé

• Do contraditório

• Da utilidade

• Da menor Onerosidade

Caso o juiz perceba atos atentatórios à justiça, poderá aplicar multa de 20% do débito da execução, tal prerrogativa tem o objetivo de garantir o princípio

• Da boa fé

• Do contraditório

• Da utilidade

• Da menor Onerosidade

O juiz pode se valer de outros meios executivos, mesmo que não sejam previstos em lei, essa característica materializa o princípio

• Da boa fé

• Do contraditório

• Da utilidade

• Da atipicidade dos meios executivos