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Emellin De Oliveira
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36 questions
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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
45 sec • 1 pt
Juridicamente, PROCESSO significa:
Uma sequência de atos destinados à justa composição de um litígio por um órgão imparcial.
Avançar por um caminho para obter um excelente resultado.
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
45 sec • 1 pt
"Atribue um direito subjetivo a uma das partes e impõem o dever jurídico correlativo à outra parte"
Trata-se do:
Direito Processual Civil
Direito Civil
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
45 sec • 1 pt
O recurso à Autodefesa (ou Ação Direta) é sempre lícito.
VERDADEIRO
FALSO
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
45 sec • 1 pt
É lícito recorrer à Ação Direta quando seja impossível recorrer em tempo útil aos meios coercivos normais.
VERDADEIRO
FALSO
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
45 sec • 1 pt
Sendo respeitados os requisitos para a Ação Direta, há sempre lugar à indemnização pelos danos causados.
VERDADEIRO
FALSO
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
45 sec • 1 pt
A Função Jurisdicional do Estado implica:
No direito de obter, em prazo razoável, uma decisão judicial e na possibilidade de executá-la.
O Estado deve garantir a existência de tribunais em todas as cidades e aldeias.
7.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
45 sec • 1 pt
Apenas a violação consumada permite aos sujeitos de direito privado recorrer aos tribunais.
VERDADEIRO
FALSO
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