Testando Teste 3 - Troper

O autor se limita a descrever e comentar a teoria realista da interpretação, sem todavia afirmar ou sugerir que a considera melhor do que as teorias rivais.

• Verdadeiro

• Falso

A partir das teses e dos argumentos apresentados pelo autor, é possível concluir que a teoria realista decorre diretamente da projeção, sobre o direito, de ideias válidas para os processos interpretativos em geral, a exemplo da interpretação histórica, da literária, da bíblica etc.

• Verdadeiro
• Falso

Segundo o autor, todo texto precisa ser interpretado, e não apenas o texto que se considera “obscuro”; por isso, ele contesta a máxima segundo a qual “não se interpreta o que é claro”.

• Verdadeiro
• Falso

Segundo o autor, a interpretação de um texto jurídico consiste não apenas em determinar o seu significado, mas também em reconhecer esse texto como uma norma.

• Verdadeiro
• Falso

Segundo a teoria realista da interpretação, a interpretação jurídica corresponde ao exercício de um conhecimento, e não ao exercício de um poder.

• Verdadeiro
• Falso

A teoria realista defendida pelo autor considera possível apontar critérios metódicos para distinção entre intepretações corretas e interpretações incorretas, desde que superada a tese, atribuída a Kelsen, de que a interpretação é em parte um ato de conhecimento e em parte um ato de vontade.

• Verdadeiro
• Falso

A teoria realista considera que o intérprete da norma é seu verdadeiro autor, desde que respeitados os limites apontados por uma teoria da interpretação verdadeiramente científica.

• Verdadeiro
• Falso

Segundo o autor, o que ele chama de “interpretação autêntica” não é verdadeira nem falsa, uma vez que, independentemente de seu conteúdo, o ordenamento jurídico lhe atribui efeitos.

• Verdadeiro
• Falso

A teoria realista considera que o intérprete é juridicamente livre para atribuir significados aos textos, e que o único fator que limita o exercício dessa liberdade é a consciência moral da submissão ao direito, um fator que, todavia, não pode ser examinado por uma teoria positivista como é a teoria realista.

• Verdadeiro
• Falso

A validade de uma decisão interpretativa resulta da aderência a cânones interpretativos pré- estabelecidos. Daí se extrai que é imprescindível uma avaliação da justificação da decisão antes de decidir pela sua validade.

• Verdadeiro
• Falso