NDS - P.Civil 04 - Tutelas - Noções Gerais

A tutela provisória de urgência pode ter caráter satisfativo ou cautelar, já a tutela provisória de evidência é de caráter satisfativo/antecipado

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Verdadeira!

A Tutela de Urgência pode ser
- Cautelar (garante para satisfazer)

• - Antecepada (satisfaz para garantir)

A tutela de Evidência sempre será Satisfativa

Uma vez concedida a tutela provisória, o recurso adequado é a apelação, já que antecipou o provimento jurisdicional final

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CPC, Art.1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre

I. tutelas provisórias;

Entretanto, é recorrível por apelação quando for concedida na sentença.

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CPC, 1015

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada ou modificada por ocasião da prolação da sentença.

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CPC, Art.296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

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CPC, 296

A decisão que concede a tutela fará coisa julgada.

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CPC, Art.296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

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CPC, 296

A tutela de provisória somente pode fundamentar-se na urgência da situação fática.

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CPC, Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.

Na tutela de evidência não é necessária a urgência.

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CPC, 294

A tutela provisória quando for de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

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CPC, Art.294, P.Ún. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

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CPC, 294, P.Un

A tutela provisória de urgência, se cautelar, só pode ser concedida em caráter antecedente, podendo a qualquer tempo ser revogada ou modificada.

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CPC, Art.294, P.Ún. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

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CPC, 294, P.Un

A tutela provisória de urgência, assim como a tutela provisória de evidência, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidente.

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A tutela de evidência não pode ser concedida em caráter antecedente.

CPC, Art. 294, P.Ún. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

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CPC, 294, P.Un

A tutela provisória quando requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas.

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CPC, Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

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CPC, 295

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada por ocasião da sentença.

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CPC, Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada

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CPC, 296