Revisão primeira avaliação Procedimentos Especiais 2023

Poderá o devedor ou terceiro requerer, com efeito de pagamento, a consignação da quantia ou da coisa devida, nos casos previstos em lei.

• VERDADEIRO

• FALSO

Answer explanation

CPC

Art. 539. Nos casos previstos em lei, poderá o devedor ou terceiro requerer, com efeito de pagamento, a consignação da quantia ou da coisa devida.

Ocorrendo a recusa do valor depositado, manifestada por escrito ao estabelecimento bancário...

• poderá ser proposta, dentro de 2 (dois) meses, a ação de consignação

• poderá ser proposta, dentro de 1 (um) mês, a ação de consignação

• poderá ser proposta, dentro de 15 (quinze) dias, a ação de consignação

• poderá ser proposta, dentro de 10 (dez) dias, a ação de consignação

Answer explanation

CPC

Art. 539

§ 3º Ocorrendo a recusa, manifestada por escrito ao estabelecimento bancário, poderá ser proposta, dentro de 1 (um) mês, a ação de consignação, instruindo-se a inicial com a prova do depósito e da recusa.

O império romano do oriente também ficou conhecido como

• Império Justino

• Império Jacobino

• Império Bizantino

• Império Indiano

Answer explanation

O Império Bizantino foi a continuação do Império Romano na Antiguidade Tardia e Idade Média. Sua capital, Constantinopla (atual Istambul), originalmente era conhecida como Bizâncio.

Fonte: A nova história. Frank Mizuono.

Na contestação à Consignação, o réu poderá alegar que (EXCETO)

• não houve recusa ou mora em receber a quantia ou a coisa devida

• foi justa a recusa

• o depósito não é integral

• o depósito foi feito no prazo e no lugar correto do pagamento

Answer explanation

CPC

Art. 544. Na contestação, o réu poderá alegar que:

I - não houve recusa ou mora em receber a quantia ou a coisa devida;

II - foi justa a recusa;

III - o depósito não se efetuou no prazo ou no lugar do pagamento;

IV - o depósito não é integral.

Parágrafo único. No caso do inciso IV, a alegação somente será admissível se o réu indicar o montante que entende devido.

Na consignação em pagamento, alegada a insuficiência do depósito, é lícito ao autor completá-lo, como regra, no prazo de:

• 5 dias

• 10 dias

• 15 dias

• 30 dias

Answer explanation

CPC

Art. 545. Alegada a insuficiência do depósito, é lícito ao autor completá-lo, em 10 (dez) dias, salvo se corresponder a prestação cujo inadimplemento acarrete a rescisão do contrato.

[...]

Qual dos países abaixo não fazem parte do BRICS

• Brasíl

• Rússia

• África do Sul

• Inglaterra

Answer explanation

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A ideia dos BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O'Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação.

Fonte: ipea.gov.br

Aquele que afirmar ser titular do direito de exigir contas requererá a citação do réu para que as preste ou ofereça contestação no prazo de

• 15 (quinze) dias.

• 10 (dez) dias.

• 20 (vinte) dias.

• 30 (trinta) dias.

Answer explanation

CPC

Art. 550. Aquele que afirmar ser titular do direito de exigir contas requererá a citação do réu para que as preste ou ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

A decisão que julgar procedente o pedido condenará o réu a prestar as contas no prazo de _______, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar.

• 15 (quinze) dias

• 30 (trinta) dias

• 10 (dez) dias

• 5 (cinco) dias

Answer explanation

CPC

Art. 550 [...]

§ 5º A decisão que julgar procedente o pedido condenará o réu a prestar as contas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar.

Disponilizado no dia 11/10/22 o despacho para cumprimento de diligência no prazo de 2 dias, o último dia será...

• 13/10

• 14/10

• 17/10

• 18/10

"Às vezes parecia que de tanto acreditar

Em tudo que achávamos tão certo

Teríamos o mundo inteiro e até um pouco mais

Faríamos floresta do deserto

E diamantes de pedaços de vidro"

• Música Urbana - Capital Inicial

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• Andrea Doria - Legião Urbana

• Meu erro - Paralamas do Sucesso