Conjunto 1 - Tributário

Sabia que teria um Quiz hoje!

• Claro
• Nem Imaginava

As receitas públicas originárias

• São regidas pelo direito público
• Surgem do patrimônio do particular
• Tem como característica principal a exploração, por parte do Estado, do seu próprio patrimônio
• tem como um de seus exemplos as reparações de guerra

Marque a alternativa FALSA sobre as receitas derivadas

• São regidas pelo direito público
• Surgem do patrimônio das pessoas físicas e jurídicas de direito privado
• Tem como um dos seus exemplos a receita de empresas organizadas sob o formato de sociedade de economia mista
• Tem como característica principal a contribuição obrigatória do particular em função do poder de império do Estado

As receitas públicas são majoritariamente compostas por

• Receitas públicas originárias
• Receitas públicas derivadas

Avalie a afirmativa a seguir: o Direito Tributário, enquanto ramo jurídico, enquadra-se como de direito público, tendo como características a supremacia do interesse público sobre o interesse privado, e a indisponibilidade do interesse público

• Verdadeiro
• Falso

Marque a alternativao FALSA: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

• É uma fonte primária do Direito Tributário
• Detalha a forma de cobrança de cada tributo
• Especifica a competência de cada ente para a tributação
• É a principal normativa do ordenamento jurídico brasileiro

Se o Governo Federal quiser criar um novo tributo, ele deverá fazê-lo através de

• Lei ordinária
• Lei Complementar
• Emenda à Constituição
• Decreto legislativo

"É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Essa é a definição de

• Imposto
• Taxa
• Multa
• Tributo

Por que não posso pagar um tributo com dancinhas de TikTok?

• Porque tributo é uma prestação compulsória
• Porque tributo é uma prestação pecuniária
• Porque tributo é uma prestação que não constitui sanção por ato ilícito
• Porque tributo é uma prestação cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada
• Porque tributo é uma prestação instituída em lei (ordinária, como regra)

Por que sempre sou obrigada/o a pagar tributo?

• Porque tributo é uma prestação compulsória
• Porque tributo é uma prestação pecuniária
• Porque tributo é uma prestação que não constitui sanção por ato ilícito
• Porque tributo é uma prestação cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada
• Porque tributo é uma prestação instituída em lei (ordinária, como regra)