PROCESSO TRIBUTÁRIO - AULA 2

O princípio da cooperação no processo civil brasileiro exige uma postura ativa, de boa-fé e isonômica de todos os atores processuais, incluindo juiz, partes, advogados, Ministério Público, oficial de justiça, peritos etc.

• VERDADEIRO

• FALSO

A cooperação no processo civil implica observância apenas das formalidades processuais, sem considerar os comportamentos das partes ou a liturgia processual.

• VERDADEIRO

• FALSO

A simplificação das peças processuais e das decisões judiciais é um exemplo de ato de cooperação, que contribui para chegar a decisões em tempo razoável.

• VERDADEIRO

• FALSO

A norma constitucional que consagra o princípio da cooperação no processo civil brasileiro não tem sanção ou regramento, dependendo da legislação infraconstitucional para imposição de consequências punitivas em caso de atuação não cooperada.

• VERDADEIRO

• FALSO

O dever subjetivo de colaborar no processo tributário inclui a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deixar de contestar, recorrer ou desistir de recursos interpostos em processos já pacificados em Tribunais Superiores.

• VERDADEIRO

• FALSO