TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO

É aquele que tem uma data estabelecida para o seu término, podendo ser renovado uma vez por igual período, desde que não ultrapasse o prazo máximo de 2 anos. De acordo com os principais tipos de contrato de trabalho existentes no Brasil, assinale a alternativa correta.

• Contrato de trabalho intermitente

• Contrato de trabalho por prazo determinado

• Contrato de trabalho eventual

• Contrato de estágio

É aquele em que não há data definida para o término do contrato, podendo ser rescindido a qualquer momento por qualquer uma das partes.

• Contrato de trabalho em home office

• Contrato de teletrabalho

• Contrato de trabalho autônomo

• Contrato de trabalho por prazo indeterminado

Considerando o vínculo jurídico estabelecido entre as partes em uma relação de emprego, no qual de um lado temos o empregado, pessoa física, e de outro o empregador, podendo ser pessoa física ou jurídica. Em relação a esse vínculo jurídico, qual tipo de contrato não gera vínculo empregatício?

• Contrato de trabalho intermitente

• Contrato por tempo indeterminado

• Contrato de teletrabalho

• Contrato de trabalho eventual

O contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.

A respeito desse tipo de contrato, assinale a afirmativa correta:

• A duração do contrato se extinguirá no seu termo ou quando o aprendiz completar 24 anos, salvo se o mesmo for portador de deficiência.

• O prazo determinado para a duração desse tipo de contrato pode ser superior a 2 anos, salvo se o aprendiz for portador de necessidades especiais.

• Somente podem atuar como aprendizes os trabalhadores entre 14 e 18 anos.

• O aprendiz tem direito ao FGTS em valor de 8% sobre a remuneração como aos demais

No que se refere ao contrato de Trabalho, qual é o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.

• contrato de estágio

• contrato por tempo determinado

• contrato intermitente

• contrato de teletrabalho

Quais são os quatro requisitos do contrato de trabalho?

• Pessoalidade, subordinação, e coisa

• Pessoalidade, subordinação, continuidade e parcialidade

• Pessoalidade, subordinação, preço e consentimento

• Pessoalidade, subordinação, continuidade e alteridade

Esse contrato se encaixa no modelo de trabalho que não configura vínculo empregatício. Nesse caso, o acordo é firmado por meio de um termo de compromisso.

• Contrato de estágio

• Contrato de trabalho por tempo determinado

• Contrato de trabalho autônomo

• Contrato de teletrabalho

O que é um contrato de trabalho em regime de tempo parcial?

• Um contrato de trabalho em que a prestação de serviços é realizada de forma descontínua

• Um contrato de trabalho por prazo determinado, com o objetivo de avaliar as habilidades e capacidades do trabalhador

• Um contrato de trabalho em que a jornada de trabalho é reduzida em relação à jornada de trabalho de um empregado em regime de tempo integral

O que é um contrato de trabalho intermitente?

• Um contrato de trabalho em que a prestação de serviços é realizada de forma descontínua

• Um contrato de trabalho por prazo determinado

• Um contrato de trabalho em que a jornada de trabalho é reduzida em relação à jornada de trabalho de um empregado em regime de tempo integral

O QUE É UM CONTRATO EFETIVO?

• TER UM CONTRATO EFETIVO OU SER EFETIVADO SIGNIFICA QUE VOCÊ TERÁ DIVERSOS DIREITOS GARANTIDOS PELA CLT, TER A CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS) ASSINADA E TRABALHAR COMO UMA PESSOA FIXA, E NÃO TEMPORÁRIA, NA EMPRESA.

• É O MARCO LEGAL QUE ESTABELECE AS NORMAS REGULATÓRIAS PARA AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRABALHO NO BRASIL. ELA FOI APROVADA PELO DECRETO-LEI N.º 5.452 EM 1943 E, DESDE ENTÃO, PASSOU POR ATUALIZAÇÕES E REFORMAS.

• N.D.A