Saúde Coletiva

A direção do SUS é exercida no âmbito dos Municípios, pelo(a):

• União

• Secretaria de Saúde ou órgão

  equivalente

• Ministro da Saúde

• Presidente da República

Não são considerados de outras fontes os recursos do orçamento do SUS provenientes de

• alienações patrimoniais e rendimentos de capital

• rendas eventuais, inclusive comerciais e

  industriais

• taxas, emolumentos e preços públicos

  arrecadados no âmbito do Sistema Único

  de Saúde (SUS)

• multas por infração no trânsito

A Lei nº8.080/90, no art. 33, ao tratar dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde, estabelece que eles devem ser:

• Depositados em conta comum do Tesouro, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.

• Depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização da respectiva Secretaria de Saúde.

• Depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. 

• Depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. 

Para o estabelecimento de valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios pelo SUS, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos: (Dica: Existe mais de 1 resposta, marque aquela que você acredita ser as certas)

• Perfil demográfico da região e perfil

  epidemiológico da população a ser coberta

• Quantitativo populacional

• Apoio técnico nas ações e serviços de saúde

• Desempenho econômico e financeiro

  no período anterior

A Lei 8.080/90 considera outras fontes os recursos provenientes de:

I - rendas eventuais, exceto as comerciais e industriais;

I - serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde;

III - ajuda, contribuições, doações e donativos;

• apenas I e II estão corretas

• apenas II e III estão corretas

• apenas I e III estão corretas

• todas as alternativas estão corretas