
Direito do Trabalho
Authored by Thyego Duarte
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1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Os princípios justrabalhistas se aplicam na relação de Direito Processual e Direito Material. Em uma relação empregatícia, empregado e empregador devem:
Anotar os dados do contrato de trabalho se houver interesse pelo Estado.
Anotar os dados do contrato independentemente da vontade dos contratantes.
Anotar os dados do contrato se houver interesse do Auditor Fiscal do Trabalho.
Anotar os dados do contrato de trabalho se houver interesse do empregado.
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Traz o caput, do artigo 194, da Constituição Federal, destinadas a assegurar os direitos relativos a:
Saúde, segurança e educação
Segurança, habitação e energia
Segurança, saúde e assistência
À saúde, à previdência e à assistência social
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
A______________________ é um benefício opcional, que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário adicional
Aposentadoria provisória
Previdência social
Previdência complementar
Aposentadoria em regime geral
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
Sobre as alterações objetivas, quanto à obrigatoriedade:
As alterações são obrigatórias, também denominadas “imperativas”
As alterações podem ser qualitativas, quantitativas ou circunstanciais.
As alterações podem ser favoráveis ou desfavoráveis ao empregado.
Há as alterações normativas e as meramente contratuais
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
São elementos naturais do contrato de trabalho.
São frequentes no contexto do contrato, mas que não afetam a sua estrutura e dinâmica.
Tratam da licitude do objeto e da capacidade das partes.
São prescindíveis e que aparecem de forma eventual na estrutura e dinâmica do contrato
Não são imprescindíveis e aparecem de forma recorrente na estrutura e dinâmica do contrato
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
1 min • 1 pt
A Lei de Liberdade Econômica não extinguiu o uso da CTPS para as relações de emprego, tampouco tornou seu uso facultativo. Sobre a CTPS, marque a alternativa correta.
Permitiu que os trabalhadores sejam contratados sem CTPS.
Adotou a CTPS Digital, mas manteve a CTPS física.
Tornou obrigatória a CTPS Digital.
Não alterou dispositivos inerentes à CTPS.
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