Direito Imobiliário - Visão Geral

O conceito de Domínio é?

• a titularidade formal de um bem, é quem tem o direito de usar, goze e dispor

• o vínculo material de submissão direto e imediato de uma coisa.

• a titularidade informal de um bem, que lhe da o direito de apenas vender a propriedade

• o exercício fático de alguns dos poderes, como usar, gozar, dispor.

1. No Brasil, qual o documento que tem validade jurídica para garantir a legítima propriedade do imóvel?

• Escritura pública de promessa de  compra e venda

• Matrícula do imóvel

• Contrato de compra e venda com reconhecimento de firma.

1. Quantos salário mínimos são exigidos para que seja realizada uma escritura pública de compra e venda de um Imóvel ? 

• 40

• 30

• 35

• 32

1. Apenas reconhecer firma em um contrato de compra e venda de imóvel basta para comprovar a titularidade? 

• Sim, a firma é o reconhecimento que as assinaturas são válidas e essa é a única condição de validade

• Não, o reconhecimento apenas afirma que Vendedor e Comprador assinaram um documento, sendo necessário o seu registro para que aconteça a publicidade.

  
  

• Depende, caso esteja especificado nas cláusulas que o reconhecimento apenas é necessário terá validade erga omnes. 

  
  

• Sim, o tabelião reconhece as assinaturas e já realiza o registro na matrícula, tudo realizado de uma única vez.

1. Das frases abaixo, quais são verdadeiras e quais são falsas:
   a) Se houver construção, basta mera averbação na matrícula do imóvel;

2. b) Em eventual divisão da propriedade por incorporação ou mesmo constituição de condomínio edilício deve-se, obrigatoriamente, apenas fazer o registro na matrícula do imóvel;

3. c) Em uma ação judicial para cobrança de dívidas de condomínio é importante juntar a matrícula do imóvel atualizada.

• A, B e C estão erradas

• A e B estão certas

• A e C estão erradas

• Todas estão corretas.

• A e C estão Corretas.

João sempre teve o sonho de comprar um apartamento na Costa Esmeralda, por isso, acabou fechando negocio direto com a construtora Alagoas Furadinho, assinou o contrato, deu 40 mil de entrada e está pagando um valor mensal de R$2.000,00. João foi no local e viu que o prédio estava em construção,  pesquisou no site do Tribunal de Justiça de SC o CNPJ da construtora e não viu nenhuma ação contra eles, como o seu contrato foi reconhecido firma, João estava tranquilo, contudo, um belo dia João estava conversando com amigos advogados em um bar e ele ficou chocado ao saber dos riscos que estava correndo, o que João deveria ter feito antes de fechar o contrato

• João deveria ter pedido uma matrícula atualizada do imóvel e verificado se havia apenas a incorporação, uma vez que é a única garantia dele sobre a compra do seu sonho. 

• João deveria ter pedido uma matrícula atualizada do imóvel e verificado se havia registro da incorporação e o  patrimônio de afetação.

• Além da pesquisa no Tribunal de Justiça, João deveria ter ido na Receita Federal e verificado a condição fiscal da construtora e da incorporadora.

• Nenhuma das respostas anteriores.

Posso ajuizar ação de execução de taxas de condomínio contra o locatário?

• sim, ele tem contrato de locação assinado e reconhecido firma, além de ter usado a piscina, salão de festa, portanto tem que pagar.

• 1. sim, ele acordou com o titular da unidade verbalmente que pagaria qualquer dívida, até na justiça.

• não, apenas o titular da unidade pode ser cobrado sobre as taxas de condomínio.

• sim, os locatários possuem responsabilidades.

Como é formada a estrutura do condomínio Edílicio?

• Apenas o Síndico que é o órgão executivo e a Assembleia é o órgão de decisão.

• 1. Síndico que é o órgão obrigatório e Assembleia que é o órgão facultativo, uma vez que o síndico pode decidir sozinho, ele foi eleito. 

• 1. Assembleia é o órgão de decisão, Síndico que é o órgão executivo e Conselho são os órgãos facultativos.

• 1. Assembleia é o órgão de decisão, Síndico não é órgão e os conselheiros.

Área Comum tem duas espécies que são delimitadas na Convenção do Condomínio, sendo a Área comum de uso Geral e a Área comum de uso Exclusivo, sobre as opções abaixo, assinale a alternativa correta.

• A piscina, salão de festa e quadra de vôlei e a portaria pertencem a área comum de uso geral.

• O restaurante, o cinema, o elevador privativo são exemplos de área comum de uso geral.

• A piscina, salão de festa e quadra de vôlei e a portaria pertencem a área comum de uso exclusivo.

• A academia, o restaurante e o salão de festa são exemplos de  área comum de uso exclusivo.

Como é chamado o administrador do Condomínio Geral?

• CABEÇUDO

• CABELOTE

• CATUNEL

• CABECEL