Direito constitucional fatene

Pergunta 1

A vigência de uma norma jurídica está relacionada à sua conformidade com a Constituição.

• Errado

• Certo

• Nenhuma das duas

Pergunta 2

A validade de uma norma jurídica é determinada exclusivamente pela sua vigência.

• Errado

• Certo

• Nenhuma das duas

Pergunta 3

A eficácia de uma norma jurídica se refere à sua capacidade de produzir efeitos práticos.

• Errado

• Certo

• Nenhuma das duas

Pergunta 4

Uma norma jurídica inválida pode ser eficaz.

• Errado

• Certo

• Nenhuma das duas

Pergunta 5

A revogação de uma norma jurídica ocorre quando uma nova norma a substitui.

• Errado

• Certo

• Nenhuma das duas

Pergunta 6:

O Poder Legislativo tem a autoridade para declarar a inconstitucionalidade de uma norma jurídica.

• Errado

• Certo

• Nenhuma das alternativas

Pergunta 7:

Uma norma revogada é aquela que foi declarada inconstitucional pelo Poder Judiciário.

• Certo

• Nenhuma das alternativas

• Errado

Pergunta 8:

A vacatio legis é o período entre a publicação de uma lei e o início de sua vigência.

• Certo

• Errado

• Nenhuma das alternativas

Pergunta 9:

Uma norma jurídica pode ter eficácia retroativa quando expressamente previsto na legislação.

• Errado

• Certo

• Nenhuma das alternativas

Pergunta 10:

Uma norma inválida pode ser revogada.

• Certo

• Errado

• Nenhuma das alternativas