Conciliação

Não comparecimento injustificado à audiência de conciliação acarreta em:

• declaração de revelia.

• pena de confissão.

• multa de até 2% do valor pretendido ou do valor da causa.

• remarcação da audiência.

• remarcação da audiência.

O réu que não comparecer injustificadamente a audiência de conciliação ou mediação designada pelo juiz será considerado revel.

• Certo

• Errado

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre a audiência de conciliação:

• A intimação da parte para comparecer à audiência deverá ser pessoal.

• É dispensada a presença de advogados ou de defensor público na audiência de conciliação.

• A audiência de conciliação deverá ser única, sendo vedada a suspensão, a interrupção ou o adiamento do ato.

• Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes.

• A parte não poderá se fazer representar na audiência de conciliação, por se tratar de direito personalíssimo.

Caso já tenha sido citado no processo, a comunicação para o autor sobre a audiência deve ser feita por meio de:

• Intimação dirigida a seu advogado.

• Intimação pessoal

• Citação pessoal

• Citação para seu advogado

• Despacho

Qual é a diferença básica entre conciliação e mediação?

• Na conciliação, um terceiro neutro pode apresentar uma solução para o conflito, enquanto na mediação, o terceiro facilita a comunicação para que as partes encontrem uma solução por si mesmas.

• A conciliação envolve a participação de um juiz na tomada de decisões, enquanto na mediação as partes em conflito são as únicas responsáveis pela resolução

• Na conciliação existe um vínculo anterior entre as partes, já na mediação não existe um vínculo anterior.

• A conciliação e a mediação são termos intercambiáveis que se referem ao mesmo processo de resolução de conflitos.

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de _______ (1) devendo ser citado o réu com pelo menos ______(2) de antecedência.

• (1) 20 (vinte) dias; (2) 30 (trinta) dias.

• (1) 45 (quarenta e cinco) dias; (2) 30 (trinta) dias.

• 1) 60 (sessenta) dias; (2) 20 (vinte) dias.

• (1) 40 (quarenta) dias; (2) 20 (vinte) dias.

• (1) 30 (trinta) dias; (2) 20 (vinte) dias.

Onde autor e réu, respectivamente, devem informar caso não tenham interesse na audiência de conciliação?

• Petição inicial e contestação

• Petição avulsa e contestação

• Petição avulsa e petição avulsa

• Petição inicial e petição avulsa

• Chamamento a ordem e contestação