Questões - Aula 02

(Prefeitura de Teresina-PI/2011/NUCEPE) A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi um acontecimento importante que influenciou a criação do SUS. Em relação ao Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira, marque a alternativa CORRETA:

• A VIII Conferência Nacional de Saúde diferiu das demais porque impulsionou a realização de Conferências Estaduais e Municipais.

• O movimento pela Reforma Sanitária Brasileira teve grande participação popular e do movimento sindical, mas não houve apoio político.

• O movimento da Reforma Sanitária Brasileira criou o SUS e impulsionou a elaboração de uma nova Constituição Federal.

• A VIII Conferência Nacional de Saúde diferiu das demais pelo seu caráter democrático e pela sua dinâmica processual

Answer explanation

As principais deliberações da 8ª Conferência Nacional de Saúde foram instituídas na CF 1988 com a criação do SUS. Com isso:

A) Incorreto. A 8ª Conferência Nacional de Saúde diferenciou-se das demais por seu caráter democrático e sua dinâmica processual, e não, por impulsionar a realização de conferências estaduais e municipais de saúde.

B) Incorreto. O movimento pela Reforma Sanitária Brasileira teve grande participação popular e do movimento sindical e o apoio político. As principais propostas dessa conferência serviram de base para que os constituintes criassem o SUS na Constituição Federal de 88.

C) Incorreto. O movimento da Reforma Sanitária Brasileira impulsionou a criação do SUS por meio da CF/88. A redemocratização do país, na década de 1980, impulsionou a criação de uma nova Constituição Federal.

D) Correto. A 8ª Conferência Nacional de Saúde diferiu das demais por seu caráter democrático (participação popular).

(Residência Médica/Secretaria Estadual de Saúde do Pernambuco-PE/Seleção 2012/UPE) Sobre o desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil, podem-se contemplar, na história republicana, pelo menos, cinco conjunturas: República Velha (1889-1930); Era Vargas (1930-1964); Autoritarismo (1964-1984); Nova República (1985-1988); Pós-Constituinte. Sobre esses períodos, assinale a alternativa INCORRETA

• Na República Velha, predominavam as doenças transmissíveis, como a febre amarela urbana, varíola, tuberculose, sífilis, além das endemias rurais.

• Na Era Vargas, a saúde pública passa a ter sua institucionalização, na esfera federal, pelo Ministério da Educação e Saúde, enquanto a medicina previdenciária e a saúde ocupacional vinculavam-se ao Ministério do Trabalho.

• No Autoritarismo, houve a unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP), criando o Instituto Nacional de Previdência Social (INAMPS).

• As políticas de saúde executadas durante a Nova República privilegiaram o setor privado mediante a compra de serviços de assistência médica, o apoio aos investimentos e os empréstimos com subsídios.

Answer explanation

Item D - Incorreto. As políticas de saúde executadas durante o período do Autoritarismo (ditadura militar), e não, durante a Nova República (1985-1988), privilegiaram o setor privado com a compra de serviços de assistência médica, o apoio aos investimentos e os empréstimos com subsídios. Essas ações foram as principais causas de falência do sistema médico-previdenciário, o que resultou em oposição da maior parte da sociedade brasileira a esse sistema de saúde.

(Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva/Secretaria Estadual de Saúde do Pernambuco- PE/Seleção 2011/UPE) Analise as afirmativas abaixo:

I. A formulação e a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) é resultante de um expressivo movimento de reforma sanitária, inserido no movimento mais amplo de redemocratização do país e que teve na VIII Conferência Nacional de Saúde um de seus "locus" privilegiados para o estabelecimento das grandes diretrizes com vistas à reorganização do sistema de saúde no Brasil;

II. A VIII Conferência é significativa e representativa desse processo, pelo momento de sua ocorrência, março de 1976, já no período chamado "Nova República", iniciado com a eleição indireta para a presidência e que marcou o fim do período autoritário;

III. A saúde teve um expressivo reconhecimento e inserção na nova Constituição, promulgada em outubro de 1988, destacando-se sua inclusão como um componente da seguridade social, a caracterização dos serviços e ações de saúde como de relevância pública.

Assinale a alternativa CORRETA

• Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

• Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

• Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

• Todas as afirmativas estão corretas.

Answer explanation

A 8ª Conferência Nacional de Saúde ocorreu em 1986. Além disso, o período da Nova República foi de 1985 a 1988.

(Prefeitura de São Carlos-SP/2011/ESF/VUNESP) Leia as afirmações a seguir.

I. A 8.ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em 1986, um dos pontos altos da Reforma Sanitária no Brasil, teve como norte “saúde como direito de todos e dever do Estado”.

II. Até 1988, somente os trabalhadores com vínculo formal no mercado de trabalho tinham direito à assistência em saúde.

III. A Reforma Sanitária, cujas primeiras articulações datam da década de 1960, foi concluída na década de 1980, com a plena implementação dos princípios do SUS.

Está correto o contido em:

• I, apenas.

• II, apenas.

• I e II, apenas.

• I e III, apenas.

Sobre a Reforma Sanitária brasileira, analise as afirmativas.

I - Constitui uma proposta abrangente de mudança social e um processo de transformação sanitária gestada desde a década de 70 do século XX.

II - Deve ser entendida simplesmente como uma reforma setorial.

III - Na busca de viabilidade para as intervenções propostas pela Reforma Sanitária, utilizou-se unicamente de dois caminhos: legislativo-parlamentar e técnico-institucional.

IV - Os princípios e as diretrizes da Reforma foram sistematizados na 8ª Conferência Nacional de Saúde, destacando-se: conceito ampliado de saúde; Sistema Único de Saúde (SUS) e participação popular.

Estão corretas as afirmativas

• II e III, apenas

• I, II e III, apenas

• I e IV, apenas.

• I, II, III e IV.

(HC-UFMG/EBSERH/AOCP/2014) As ações e os serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma:

• Universalizada e independente dos níveis de complexidade

• Universalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente

• Regionalizada e independente em níveis de complexidade decrescente

• Regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

Answer explanation

As ações e os serviços de saúde, executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

(HRL-UFS/EBSERH/AOCP/2017) Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios aos quais as ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) devem obedecer, previstos expressamente na Lei nº 8.080/1990.

• Diversidade da base de financiamento.

• Direito à informação às pessoas assistidas sobre sua saúde.

• Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

• Equidade na forma de participação de custeio.

Answer explanation

Os itens A e D descrevem objetivos de seguridade social. O item B, apresentou o princípio do SUS de forma errada. O correto é direito à informação, às pessoas assistidas sobre sua saúde.

(HU-UFTM/EBSERH/IADES/2014) A universalidade, a integralidade, a equidade, a hierarquização, a regionalização e a participação popular estão no contexto dialético e legal da conformação do Sistema Único de Saúde. Em relação ao princípio da equidade, é correto afirmar que consiste em:

• Tratar desiguais de maneira desigual, para que todas as necessidades de saúde sejam atendidas da melhor forma e de acordo com as diferenças e vulnerabilidades específicas.

• Oferecer atendimento indistinto a todos os usuários, quanto às questões curativas.

• Realizar atendimento crescente dos níveis de atenção primária para os mais complexos.

• Garantir acesso integral às ações e aos serviços de saúde.

Answer explanation

Segundo o princípio da equidade, as regiões com condições piores de saúde requerem mais investimentos do que as mais estruturadas; pessoas com mais vulnerabilidade e risco merecem ser tratadas com prioridade no SUS; usuários de saúde em situações clínicas mais graves devem ser atendidos mais rapidamente do que os com situações clínicas mais leves, entre outras situações de desigualdade.

(Prefeitura de Anápolis-GO/FUNCAB/2016) Acerca dos princípios e das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir:

I - Um dos princípios dispostos na lei orgânica da saúde prevê a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;

II - Os serviços públicos devem ser organizados de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos;

III - O atendimento integral deve priorizar os serviços assistenciais, sem prejudicar as atividades preventivas.

Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativas(s):

• I e II, apenas.

• III, apenas.

• II e III, apenas.

• II, apenas.

Answer explanation

Na verdade, o atendimento integral deve priorizar as atividades preventivas, sem prejuízo para os serviços assistenciais. Por tanto, apenas o item III está incorreto.

(HU-UFJF/EBSERH/AOCP/2015) Em relação aos princípios doutrinários do SUS, é correto afirmar que:

• A universalidade prevê a participação popular por meio da sociedade civil organizada.

• Equidade é quando se fala em tratamento justo e igual socialmente, reconhecendo o direito de casa cidadão aos serviços de saúde.

• A integralidade diz respeito à participação da comunidade nos conselhos de saúde e sua responsabilização em outras esferas do governo.

• A escuta, o acolhimento e o atendimento humanizado compõem a tríade que mantém o sistema de referência e contrarreferência nos setores de saúde pública.

Answer explanation

Veja os itens errados em relação aos princípios doutrinários do SUS:
a) A participação da comunidade (controle social) prevê a participação popular por meio da sociedade civil organizada.

c) O controle social diz respeito à participação da comunidade nos conselhos e nas conferências de saúde.

d) A base do sistema de referência e contrarreferência consiste na hierarquização, na regionalização, na regulação e na organização das Redes de Atenção à Saúde.