processo penal 2

ocorre quando já existir idêntica imputação penal ao acusado em outro processo, mas com decisão já transitada em julgado acerca da questão

• coisa julgda

• suspeicão

• incompetência

• listipendência

deve preceder a qualquer outra, visto que o juiz sus- peito, porquanto imparcial, não pode, sequer, decidir sobre as demais, se o juiz foi amigo ou inimigo do réu, o juiz tem que se retirar

• suspeição

• incompetência

• ilegitimidade

• litispendencia

Indica que um juiz ou uma juíza reconheceu que não tem competência legal para julgar o processo.

• incompetência

• ilegitimidade

• coisa julgada

• litispendência

A litispendência deve ser arguida no processo em que se verificou a repetição, isto é, no segundo processo. A prioridade é estabelecida pela citação: havendo dois processos idênticos, deve ser mantido aquele em que foi réu primeiramente citado e extinto o outro

• litispendência

• coisa julgada

• incompetência

• suspeição

No processo penal diz-se apenas que o acusado não é autor do fato narrado na inicial acusatória. Quem pode arguir: O MP, o acusado e o querelado podem excepcionar a ilegitimidade. O juiz deve reconhecer de ofício a ilegitimidade, sempre que a identificar

• ilegitimidade

• litispendência

• coisa julgada

• incompetência

No tocante às questões e aos incidentes processuais previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores

• 
  Conforme a legislação regente do tema, é lícito às partes oporem exceções de suspeição, incompetência de juízo, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada.

• 
  A alegada inimizade entre o juiz-relator da apelação e os advogados do réu é causa de suspeição do magistrado.

João, delegado de polícia, participou de uma investigação em que foram presos vários indivíduos, entre eles, seu irmão. Durante o inquérito, alguns desses indivíduos foram indiciados, mas não o irmão do delegado de polícia, João. Nesse caso,

• não cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, só se declarando eventual nulidade caso haja prejuízo demonstrado pela eventual suspeição.

• 
  não cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, não havendo qualquer nulidade no inquérito policial.

Carlos foi preso em flagrante dirigindo uma motocicleta, objeto de roubo em data anterior a sua prisão. Denunciado pelo delito descrito no artigo 180 do Código Penal, foi processado, sendo condenado, com sentença ainda não transitada em julgado. Posteriormente, veio a ser reconhecido como autor do roubo da referida motocicleta.

Sobre a situação processual narrada, é correto afirmar que:

• há coisa julgada;

• 
  há litispendência;

• 
  são causas de pedir distintas, podendo Carlos ser processado por roubo;

• 
  a condenação por crime de roubo anulará a condenação por receptação.