processo penal 2

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1.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

ocorre quando já existir idêntica imputação penal ao acusado em outro processo, mas com decisão já transitada em julgado acerca da questão

coisa julgda

suspeicão

incompetência

listipendência

2.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

deve preceder a qualquer outra, visto que o juiz sus- peito, porquanto imparcial, não pode, sequer, decidir sobre as demais, se o juiz foi amigo ou inimigo do réu, o juiz tem que se retirar

suspeição

incompetência

ilegitimidade

litispendencia

3.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

Indica que um juiz ou uma juíza reconheceu que não tem competência legal para julgar o processo.

incompetência

ilegitimidade

coisa julgada

litispendência

4.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

A litispendência deve ser arguida no processo em que se verificou a repetição, isto é, no segundo processo. A prioridade é estabelecida pela citação: havendo dois processos idênticos, deve ser mantido aquele em que foi réu primeiramente citado e extinto o outro

litispendência

coisa julgada

incompetência

suspeição

5.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

No processo penal diz-se apenas que o acusado não é autor do fato narrado na inicial acusatória. Quem pode arguir: O MP, o acusado e o querelado podem excepcionar a ilegitimidade. O juiz deve reconhecer de ofício a ilegitimidade, sempre que a identificar

ilegitimidade

litispendência

coisa julgada

incompetência

6.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

No tocante às questões e aos incidentes processuais previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores


Conforme a legislação regente do tema, é lícito às partes oporem exceções de suspeição, incompetência de juízo, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada.


A alegada inimizade entre o juiz-relator da apelação e os advogados do réu é causa de suspeição do magistrado.

7.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

João, delegado de polícia, participou de uma investigação em que foram presos vários indivíduos, entre eles, seu irmão. Durante o inquérito, alguns desses indivíduos foram indiciados, mas não o irmão do delegado de polícia, João. Nesse caso,

não cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, só se declarando eventual nulidade caso haja prejuízo demonstrado pela eventual suspeição.


não cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, não havendo qualquer nulidade no inquérito policial.

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