Regime Militar

Leia o trecho a seguir:

“Como sinceramente declarou em várias oportunidades, Goulart entendia ser possível – com as reformas sociais – consolidar o capitalismo industrial brasileiro e torná-lo mais humano e patriótico”.  

TOLEDO, Caio Navarro. 1964: O golpe contra as reformas e a democracia. Rev. Bras. Hist. vol.24 no.47, São Paulo, 2004.

Sobre as propostas de reformas de João Goulart e os antecedentes do golpe de 31 de março de 1964, é correto afirmar:

• As reformas de base de João Goulart tiveram grande sucesso tanto entre as elites quanto entre as camadas populares. Quem não as aceitava eram os militares, que organizaram grandes manifestações que culminaram no golpe de 31 de março.

• João Goulart, apoiado por vários movimentos sociais, defendia as reformas de base (agrária, fiscal, eleitoral e administrativa); já a oposição acusava o presidente de ter perdido a autoridade e de ser cúmplice do comunismo internacional.

• Houve distanciamento interno do governo Goulart, pois existiam setores favoráveis ao apoio da URSS e outros favoráveis ao apoio dos EUA. Venceu o grupo favorável aos EUA, que apoiou as reformas, mesmo os militares sendo contrários.

Logo nos primeiros dias do governo militar, o regime perseguiu e prendeu estudantes, jornalistas e políticos ligados ao governo anterior e atacou organizações que o apoiavam como, por exemplo, a UNE (União Nacional dos Estudantes). Ao mesmo tempo que faziam o uso da violência, os militares procuravam dar uma aparência de legalidade ao novo regime por meio de Atos Institucionais. O Ato Institucional nº 01 de 09 de abril de 1964:

• permitia ao presidente suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos e cassar mandatos de parlamentares e também estabelecia que as eleições para presidente seriam indiretas.

• instituiu a pena de morte no país, extinguiu todos os partidos políticos e estabeleceu que as eleições das principais cidades seriam indiretas.

• impôs uma nova constituição que transferia todos os poderes para as mãos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e estabeleceu o estado de sítio (estado de exceção, instaurado quando há ameaça à ordem).

  Castelo Branco, no início de seu governo, tomou uma série de medidas econômicas como corte de gastos públicos, aumento de impostos e redução de salários dos trabalhadores. Essas medidas impuseram sacrifícios à sociedade, especialmente aos assalariados, elevando sua impopularidade influenciando o resultado das eleições para governadores em 1965. Como reação a vitória da oposição nestas eleições foi editado o Ato Institucional n° 2, que:

• possibilitou o milagre econômico, isto é, um amplo programa de obras públicas financiadas com capital privado e público para geração de empregos.

•  fechou o Congresso Nacional e impediu que os governadores e prefeitos eleitos pudessem tomar posse de seus mandatos.

•  eliminou todos os partidos políticos e criou o bipartidarismo: a ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL (ARENA), de apoio ao governo e o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB), partido de oposição.

Com a ascensão de Arthur de Costa e Silva, os militares da linha dura assumiram o governo. Todos os militares que lideraram o golpe de 1964  eram adeptos da Doutrina da Segurança Nacional e, portanto, contrários ao comunismo. Sobre a Doutrina de Segurança Nacional infere-se que:

• importada dos EUA defendia que para um país se desenvolver era preciso garantir sua segurança, e a maior ameaça à segurança de um país, são seus inimigos internos, ou seja, aqueles que propagam o comunismo.

• foi elaborada na URSS stalinista e exportada para vários países que pretendiam implementar sistemas de governo baseados no comunismo. O objetivo principal era instruir os governos para lidar melhor com os “inimigos internos”.

• segurança de um país era atribuição exclusiva do Exército. Assim, cabia ao Exército o exercício e a aplicação da justiça. Criaram-se tribunais militares e todos os crimaes passaram a ser julgados por esses tribunais.

 Durante o governo Médici, no Araguaia, na área conhecida como Bico do Papagaio, entre os estados Pará, Maranhão e Tocantins, desenvolveu-se um núcleo de guerrilha rural, liderado pelo Partido Comunista do Brasil. O grupo era formado por 69 comunistas e havia se instalado na região com o objetivo de preparar os camponeses locais para a luta armada contra o governo. Sobre a Guerrilha do Araguaia é correto dizer que:

• foi financiada pela URSS e Cuba. Os guerrilheiros obtiveram várias vitórias no enfrentamento com as forças armadas brasileiras e chegaram a ameaçar o governo federal.

• os guerrilheiros foram descobertos pelo governo, que enviou cerca de 20 mil homens para combatê-los. Em pouco tempo, o conflito transformou-se em um massacre e a guerrilha foi liquidada.

• atingiu seu objetivo ao conquistar várias áreas rurais da região, expulsando os fazendeiros do local e formando uma espécie de “Estado dentro do Estado” com leis e organização própria.

 A Copa do Mundo de 1970, disputada no México, foi vencida pela seleção brasileira que chegou ao seu tricampeonato. O Brasil era governado por Emílio Garrastazu Médici e vivia-se o período do chamado “Milagre Econômico” mas também o auge da repressão (os chamados Anos de Chumbo). Sobre as relações entre política e futebol, infere-se que:

• Não houve nenhum tipo de associação entre política e futebol. A maior parte dos brasileiros se desinteressou do esporte e poucos eram aqueles que acompanharam a Copa do Mundo.

• A maior parte da população não aderiu a campanha incitada pelo governo federal de promover a imagem do país através da Copa do Mundo em protesto às vítimas da repressão do Regime Militar.

• A conquista do tricampeonato de futebol pela seleção “canarinho” na Copa do Mundo de 1970 

  foi apresentada por Médici como mais uma vitória de seu governo.

O governo Médici recorreu à propaganda, repetindo por meio da TV slogans como “Ninguém mais segura este país” e “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Esses slogans faziam parte da propaganda de governo em um momento que:

• O Brasil passava por uma enorme recessão econômica, reflexo das crises internacionais de petróleo. A inflação e o desemprego aumentaram. A propaganda foi usada para incutir otimismo na população.

• O país passava por grandes dificuldades econômicas, com o aumento de greves e passeatas de trabalhadores. A propaganda era uma forma de mascarar os problemas sociais. 

• O país vivia o “milagre econômico” brasileiro que se caracterizou pela combinação de três fatores conjugados: crescimento da economia a uma taxa média de cerca de 11% ao ano, índices de inflação relativamente baixos e expansão do comércio exterior em mais de três vezes. 

  Na comemoração de 1° de Maio, Dia do Trabalho, de 1979, depois de uma missa no paço municipal de São Bernardo do Campo, cerca de 150 mil pessoas se dirigiram ao Estádio da Vila Euclides e lá realizaram um grande ato público pela democratização do país. Naquelas comemorações também esteve presente o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), que liderava a campanha pela “anistia ampla, geral e irrestrita”. A lei da Anistia foi assinada nesse mesmo ano e:

• puniu todos os responsáveis pelas violações aos direitos humanos por meio de comissões da verdade e encerrou o Regime Militar. No ano seguinte ocorreram eleições diretas para presidente da República.

• possibilitou o retorno de muitos brasileiros que estavam no exílio por motivos políticos e os cassados adquiriram o seu direito à cidadania. Mas ao mesmo tempo, essa lei também anistiou os responsáveis por violação dos direitos humanos.

• libertou da prisão todos os presos políticos, inclusive os guerrilheiros acusados de terrorismo e prendeu os militares responsáveis pelas torturas contra os opositores políticos do Regime Militar.

Em 1979, o presidente Geisel indicou, como candidato do Arena à presidência, o general João Baptista de Oliveira Figueiredo, que foi então eleito presidente da República por meio de eleições indiretas. Foi o quinto e último presidente do regime militar. Sobre o governo de Figueiredo é correto afirmar: 

• Tomou posse em um contexto marcado pela crise: queda da atividade industrial, aumento do desemprego, inflação, retorno das greves operárias e esgotamento do regime militar.

• Organizou o processo de redemocratização do país com a realização de eleições diretas para presidente em 1982 após ampla mobilização da sociedade civil.

• Realizou um governo com muitas realizações na área econômica, como por exemplo, o controle da inflação e a geração de empregos. Terminou seu mandato com alta popularidade.

Leia o trecho da canção Cálice, de Chico Buarque e Gilberto Gil.

“Pai, afasta de mim esse cálice [...] De vinho tinto de sangue. Como beber dessa bebida amarga. Tragar a dor, engolir a labuta. Mesmo calada a boca, resta o peito. Silêncio na cidade não se escuta.”

 A música “Cálice” (Cale-se):

• passou despercebida pela censura e circulou livremente nas rádios brasileiras. Foi um enorme sucesso de público e tornaram conhecidos nacionalmente Chico Buarque e Gilberto Gil.

• foi proibida pela censura. A música “Cálice” foi composta para o show Phono 73, mas no dia do show, quando Gilberto Gil e Chico Buarque começaram a cantar “Cálice” tiveram os microfones desligados.

• foi autorizada pela censura, mas com ressalvas. Os censores sugeriram que os artistas alterassem o título da canção para “Acalmem-se”, sugestão essa que foi prontamente aprovada por Gilberto Gil e Chico Buarque.