Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Qual é o objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB Nº 9.394/96)?

• Estabelecer as diretrizes para o transporte escolar

• Estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional.

• Definir as regras para a construção de prédios escolares

• Determinar as normas para a merenda escolar

Quais são os níveis de ensino previstos na LDB?

• Ensino superior, pós-graduação e mestrado

• Ensino técnico, graduação e doutorado

• Ensino médio, ensino técnico e graduação

• Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio

Quais são os princípios da educação escolar brasileira de acordo com a LDB?

• Os princípios da educação escolar brasileira não estão definidos na LDB

• Os princípios da educação escolar brasileira estão descritos no artigo 5º da LDB

• Os princípios da educação escolar brasileira estão descritos no artigo 10º da LDB

• Princípios da educação escolar brasileira de acordo com a LDB estão descritos no artigo 2º da lei.

Quais são as responsabilidades do Estado em relação à educação de acordo com a LDB?

• Garantir acesso gratuito a materiais didáticos

• Fornecer transporte gratuito para os alunos

• Oferecer cursos de pós-graduação gratuitos para os professores

• Oferta de ensino fundamental e médio gratuito, garantia de padrão de qualidade, valorização dos profissionais da educação, entre outras.

Quais são as diretrizes para a formação de docentes previstas na LDB?

• As diretrizes para a formação de docentes previstas na LDB incluem a formação em nível médio, em curso de licenciatura, de graduação plena, em escolas de ensino fundamental e médio

• As diretrizes para a formação de docentes previstas na LDB incluem a formação em nível superior, em curso de bacharelado, de pós-graduação, em universidades e instituições de educação superior

• As diretrizes para a formação de docentes previstas na LDB incluem a formação em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e instituições de educação superior, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

• As diretrizes para a formação de docentes previstas na LDB incluem a formação em nível médio, em curso técnico, de graduação plena, em universidades e instituições de educação superior

Quais são as competências dos estabelecimentos de ensino de acordo com a LDB?

• A LDB não aborda as competências dos estabelecimentos de ensino

• As competências dos estabelecimentos de ensino estão definidas no Artigo 12 da LDB.

• Os estabelecimentos de ensino não possuem competências de acordo com a LDB

• As competências dos estabelecimentos de ensino não estão definidas na LDB

Quais são as formas de acesso à educação básica de acordo com a LDB?

• Apenas à distância, excluindo a educação especial

• Presencial e semi-presencial, excluindo a educação especial

• Presencial e à distância, excluindo a educação especial

• Presencial e à distância, incluindo a educação especial

Quais são as modalidades de educação escolar previstas na LDB?

• Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Educação Especial

• Ensino Superior, Ensino Técnico, Ensino à Distância

• Educação Ambiental, Educação Financeira, Educação Alimentar

• Educação Física, Educação Artística, Educação Musical

Quais são as diretrizes para a organização da educação básica de acordo com a LDB?

• As diretrizes para a organização da educação básica estão estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

• As diretrizes para a organização da educação básica são definidas pelos pais dos alunos.

• As diretrizes para a organização da educação básica estão estabelecidas na Constituição Brasileira.

• As diretrizes para a organização da educação básica são determinadas pelos municípios.

Quais são as formas de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na área educacional de acordo com a LDB?

• Articulação, cooperação, assistência técnica e financeira, integração de ações

• Isolamento e falta de diálogo entre os entes federativos

• Exclusão de determinados entes federativos da participação na área educacional

• Competição entre os entes federativos