Direito do Trabalho (Eixo 5)

Quais as condições para ocorrer a igualdade de salário para trabalho de igual valor?

• Mesma função, mesma empresa, mesma localidade; diferença de tempo de serviço de no máximo 1 ano; diferença de tempo na função de no máximo 3 anos.

• Mesma função, mesma empresa, mesma localidade; diferença de tempo de serviço de no máximo 2 anos; diferença de tempo na função de no máximo 6 anos.

• Mesma função, mesma empresa, mesma localidade; diferença de tempo de serviço de no máximo 3 anos; diferença de tempo na função de no máximo 4 anos.

• Mesma empresa, mesma localidade; diferença de tempo de serviço de no máximo 3 anos; diferença de tempo na função de no máximo 2 anos.

• Mesma função, mesma empresa, mesma localidade; diferença de tempo de serviço de no máximo 2 anos; diferença de tempo na função de no máximo 4 anos.

Answer explanation

A escolha correta para igualdade de pagamento por trabalho igual é mesma função, mesma empresa, mesmo local; diferença máxima de 2 anos de serviço; diferença máxima de 4 anos de função.

Em qual situação um empregado tem direito à equiparação salarial?

• Quando exerce função diferente da contratada e a nova função for de menor valor.

• Quando exerce função diferente da contratada e a nova função tiver o mesmo valor.

• Quando exerce função igual à contratada.

• Quando exerce função diferente da contratada, independentemente do valor da nova função.

• Quando exerce função diferente da contratada e a nova função for de maior valor.

Answer explanation

Um empregado tem direito a salário igual quando desempenha um trabalho diferente daquele para o qual foi contratado, e o novo emprego tem um valor maior.

Qual o princípio relacionado à vedação à discriminação salarial?

• Princípio da Desigualdade de Salário.

• Princípio da Discriminação de Salário.

• Princípio da Equiparação de Função.

• Princípio da Equiparação Salarial.

• Princípio da Igualdade de Salário.

Answer explanation

O princípio correto relacionado à proibição da discriminação salarial é o Princípio da Igualdade Salarial.

Quais são as possíveis consequências do desvio de função?

• Direito à equiparação salarial independentemente do valor da nova função; possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho.

• Direito à equiparação salarial se a nova função for de maior valor; possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho.

• Direito à equiparação salarial se a nova função for de menor valor; obrigatoriedade de cumprimento do contrato de trabalho.

• Direito a um aumento salarial se a nova função for de menor valor; possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho.

• Direito a um aumento salarial se a nova função for de maior valor; obrigatoriedade de cumprimento do contrato de trabalho.

Answer explanation

A escolha correta é "Direito à equiparação salarial se a nova função for de maior valor; possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho." Isso porque, quando um empregado é designado para uma função de maior valor, ele tem o direito à equiparação salarial e pode potencialmente rescindir o contrato de forma indireta.

O que caracteriza o desvio de função?

• Quando o empregado exerce a mesma função da contratada.

• Quando o empregado é transferido para outra unidade da empresa.

• Quando o empregado exerce função diferente da contratada.

• Quando o empregado exerce função adicional.

• Quando o empregado é promovido.

Answer explanation

O desvio de função ocorre quando o empregado desempenha uma função diferente da contratada

Quais são as diferentes formas de salário?

• Salário por quantidade, Salário por tarefa

• Salário em dinheiro, Salário por tempo

• Salário por tempo, Salário por produção

• Salário por mês, Salário por produção

• Propina

Answer explanation

As opções corretas são Salário em dinheiro, Salário por tempo, que representam diferentes formas de pagamento de salários.

O que é salário in natura?

• Pagamento em dinheiro

• Produção através de serviços

• Pago em bens ou serviços

• Salário em moeda corrente

• Pagamento em tempo

Answer explanation

Salário in natura refere-se ao pagamento em bens ou serviços, não em dinheiro. É uma forma de compensação não monetária fornecida pelo empregador ao empregado.

Qual é o prazo geral para pagamento de salário?

• Assim que o trabalho for completado!

• Até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido

• Até o 10º dia útil do mês

• Até 30 de dezembro

• 40 Dias

Answer explanation

O prazo geral para pagamento do salário é até o 5º dia útil do mês seguinte.

Como é conhecido também o 13º salário?

• Salário de dezembro

• Bônus anual

• Gratificação de serviço

• Gratificação natalina

• Faz-me-Rir!

Answer explanation

O 13º salário também é conhecido como gratificação natalina, tornando a Gratificação natalina a escolha correta.

Qual é o prazo para pagar a segunda parcela do 13º salário?

• Entre 1º de fevereiro e 30 de novembro

• Até o 5º dia útil do mês

• Até 20 de dezembro

• Até 30 de novembro

• 30 de Dezembro

Answer explanation

A resposta correta é 'Até 20 de dezembro' porque a segunda parcela do 13º salário deve ser paga até esta data.