(Prefeitura de Cuiabá - MT/IBFC/2023) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Sobre o tema, assinale a alternativa que, de acordo com a Constituição Federal, apresente incorretamente uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.

c) Seletividade na prestação dos serviços.

a) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

b) Participação da comunidade.

d) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) obedece a alguns princípios. No que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa incorreta.

d) Deixar de informar as pessoas assistidas sobre sua saúde.

a) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

b) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie

c) Participação da comunidade.

A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi um acontecimento importante que influenciou a criação do SUS. Em relação ao Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira, marque a alternativa CORRETA:

D) A VIII Conferência Nacional de Saúde diferiu das demais pelo seu caráter democrático e pela sua dinâmica processual.

a) A VIII Conferência Nacional de Saúde diferiu das demais porque impulsionou a realização de Conferências Estaduais e Municipais.

B) O movimento pela Reforma Sanitária Brasileira teve grande participação popular e do movimento sindical, mas não houve apoio político.

C) O movimento da Reforma Sanitária Brasileira criou o SUS e impulsionou a elaboração de uma nova Constituição Federal.

Em relação aos princípios doutrinários do SUS, é correto afirmar que:

b) Equidade é quando se fala em tratamento justo e igual socialmente, reconhecendo o direito de cada cidadão aos serviços de saúde.

a) A universalidade prevê a participação popular por meio da sociedade civil organizada.

c) A integralidade diz respeito à participação da comunidade nos conselhos de saúde e sua responsabilização em outras esferas do governo.

Sobre o financiamento do SUS, assinale a alternativa incorreta:

a) Estados e municípios devem investir em saúde, pelo menos 12% e 20% de sua receita, respectivamente.

b) A participação da iniciativa privada no SUS é permitida, mas apenas de modo complementar.

c) Gastos com saneamento básico e aposentadoria de servidores da saúde não podem ser incluídos pelos municípios como despesas de saúde

d) Recursos da Previdência e Seguridade Social não são, atualmente, uma das fontes de financiamento do SUS.

(Pref. de Paraíso do Tocantins-TO/FEPESE/2023) Sobre a Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar:

d) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o SUS.

a) O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade em relação aos cuidados com saúde.

b) A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo em caráter complementar.

c) Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS não poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

O Sistema Único de Saúde (SUS) representa um marco na organização da saúde pública no Brasil. Com base nas disposições da Lei nº 8.080/90 e na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

d) O SUS inclui subsistemas definidos por leis específicas e está estruturado sob direção única em cada esfera de governo, com a participação complementar da iniciativa privada

a) O SUS, exclusivamente constituído por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, não permite a participação da iniciativa privada em qualquer circunstância.

b) A principal atribuição do SUS é apenas a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica, sem envolvimento com políticas de saúde.

c) OsEstados, no âmbito do SUS, têm como principal função a execução direta de todos os serviços de saúde, sem a necessidade de descentralização para os municípios.

(SESA-BA/Instituto AOCP/2023) Em relação à Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

b) O dever do Estado de garantir a saúde não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

a) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo somente o Estado prover as condições dispensáveis ao seu pleno exercício.

c) A formulação e execução da política de sangue e seus derivados não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.

d) Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, exclusivamente, a alimentação, a moradia e o saneamento básico

Estão incluídas no campo de atuação do SUS a fiscalização e a inspeção de alimentos e bebidas

c) somente se importadas de outros países

d) somente se vendidos em estabelecimentos comerciais.

De acordo com a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos define:

a) protocolo de atenção à saúde.

Segundo a Lei nº 8.080 de 1990, que tem como disposição preliminar as ações e os serviços de saúde, a Vigilância Sanitária é descrita como:

a) um conjunto de ações capaz de eliminar, de diminuir ou de prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

b) umconjunto de ações queproporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e de adotar as medidas de prevenção e de controle das doenças ou agravos.

c) um conjunto de ações que visa a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa a recuperação e a reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e aos agravos advindos das condições de trabalho.

d) um conjunto de ações que abrange a assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho e a avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde

19. De acordo com a Lei nº 8.080/90, a saúde do trabalhador abrange, EXCETO:

b) Participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas apenas de natureza pública.

a) Participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador.

c) Informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional.

d) Revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais.

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações, NÃO é considerado um dos princípios e diretrizes do SUS:

d) Utilização da vigilância sanitária para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática

a) Direito à informação às pessoas assistidas sobre sua saúde.

b) Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo

c) Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que não faz parte das competências comuns a todas as esferas de governo, no âmbito do SUS.

d) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

a) Implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivado.

b) Propor a celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente

c) Elaborar normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Tratando-se especificamente dos Conselhos de Saúde, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que caracteriza esse órgão.

a) É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

b) Possui papel importante no monitoramento e controle das políticas de saúde, não interferindo, entretanto, nos aspectos econômicos e financeiros

c) As decisões do Conselho de Saúde são homologadas nas Conferências Nacionais de Saúde, pelo Ministro da Saúde

d) A participação desse colegiado ocorre exclusivamente em nível Estadual.

A política de saúde brasileira tem como característica central o controle social e a participação, legitimados por meio da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Tendo em vista o controle social, analise o trecho a seguir. As(os) _____________________ são encontros entre trabalhadores, gestores e ____________ que se reúnem a cada ______ para ______________ a situação de saúde e propor ________________ para a formulação de políticas de saúde. Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas anteriores

b) Conferências de saúde / Usuários / Quatro anos / Avaliar/ Diretrizes

a) Conselhos de saúde / Vereadores / Semana / Investigar / Programas.

c) Comissões locais / Usuários / Ano / Avaliar / Estratégias.

d) Reuniões de equipe / Famílias / Dia / Desenhar / Mudanças.

Assinale a alternativa correta sobre as disposições contidas na Lei nº 8.080/90.

c) A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde(SUS) ou que representem risco de disseminação nacional.

a) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter concorrente e preliminar.

b) As ações e os serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.

d) É obrigatória a inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.

No que se refere aos serviços privados de assistência à saúde estabelecidos na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.

a) Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do SUS, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

b) Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS não poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

c) Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção da instituição privada que estiver prestando o serviço quanto às condições para seu funcionamento.

d) A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado.

Nos termos do art. 199 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

d) A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitida a comercialização.

a) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

b) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

c) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos

Em relação ao Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.

c) Foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tivesse acesso ao atendimento público de saúde.

a) É um sistema de avaliação e qualificação dos trabalhadores da área da saúde.

b) É um sistema de saúde restrito às pessoas que contribuem com o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).

d) Foi criado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar em 1999, para as pessoas que não têm condições de pagar um sistema privado.

Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta, conforme Capítulo II, Título VIII, da Constituição Federal.

c) São isentas de contribuição as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências legais

a) Compreende apenas a previdência e a assistência.

b) Os benefícios e serviços às populações urbanas e rurais não podem ser equivalentes.

d) O financiamento é feito exclusivamente por meio de contribuição do empregado e do empregador.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, faz afirmações acerca da saúde. Sobre essas afirmações assinale a alternativa INCORRETA.

c) As políticas referentes à saúde devem visar à redução do risco de doença e de outros agravos apenas aos menos favorecidos na sociedade.

a) A saúde é direito de todos e dever do Estado

b) O direito à saúde é garantido mediante políticas sociais e econômicas.

d) As políticas referentes à saúde devem visar ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação do indivíduo.

É uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde apontada no artigo 198 da Constituição Federal de 1988

c) a participação da comunidade.

a) a centralização de serviços públicos de saúde

b) a execução das políticas de saúde.

d) o incentivo à iniciativa privada

Acerca do regime jurídico da saúde, conforme Capítulo II, Título VIII, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

c) As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

a) A gestão do sistema único é centralizada.

b) A União aplicará na saúde no mínimo 10% (dez por cento) da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.

d) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com ou sem fins lucrativos.

DINÂMICA SUS

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MULTIPLE CHOICE QUESTION

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1: O SUS foi criado em 1988, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, mas foi regulamentado por qual lei Orgânica?

a) 8080/1990

b) 8142/90

c) 090/2022

d) 4235/2016

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2 Qual a lei orgânica que dispõe sobre a participação da comunidade no SUS, por meio de conselhos e conferências?

a) Lei 8080/1990

B) Lei 8142/1990

C) Decreto 842/1994

D) Portaria 1203/2022

MULTIPLE CHOICE QUESTION

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3: Acerca da participação da iniciativa privada no SUS, marque a alternativa correta:

Não pode participar

participa de maneira complementar

Participa somente do poder legislativo

Tem maior preferência em relação aos serviços públicos

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4: Qual o principal objetivo do SUS de acordo com a Constituição Federal de 1988?

Garantir acesso universal e igualitário à saúde

Privilegiar o atendimento da iniciativa privada

Limitar o acesso aos serviços de saúde

Excluir determinados grupos da população do atendimento

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5: Quais são os princípios do SUS estabelecidos pela Lei 8080/1990?

Universalidade, equidade e integralidade

Exclusividade, desigualdade e parcialidade

Restrição, discriminação e fragmentação

Seletividade, elitismo e segregação

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6: Qual o órgão máximo de deliberação do SUS?

Ministério da Saúde

Conselho Nacional de Saúde

Agência Nacional de Saúde

Secretaria de Saúde

MULTIPLE CHOICE QUESTION

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De acordo com a definição dada pela Constituição Federal de 1988,
analise o texto abaixo.
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes
Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à ____, à _ e à
_____”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

a) saúde / educação / ordem econômica.

b) nacionalidade / segurança pública / alimentação.

c) anistia / moradia / trabalho.

d) saúde / previdência / assistência social.

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DINÂMICA SUS

1: O SUS foi criado em 1988, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, mas foi regulamentado por qual lei Orgânica?

2 Qual a lei orgânica que dispõe sobre a participação da comunidade no SUS, por meio de conselhos e conferências?

3: Acerca da participação da iniciativa privada no SUS, marque a alternativa correta:

4: Qual o principal objetivo do SUS de acordo com a Constituição Federal de 1988?

5: Quais são os princípios do SUS estabelecidos pela Lei 8080/1990?

6: Qual o órgão máximo de deliberação do SUS?

(HUPEST-UFSC/EBSERH/IBFC/2016) A Lei nº 8080/90 expressa que a saúde tem como fatores
determinantes e condicionantes os abaixo, exceto:

Não se incluem no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a
execução de ações:

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5: Quais são os princípios do SUS estabelecidos pela Lei 8080/1990?

6: Qual o órgão máximo de deliberação do SUS?

(HUPEST-UFSC/EBSERH/IBFC/2016) A Lei nº 8080/90 expressa que a saúde tem como fatoresdeterminantes e condicionantes os abaixo, exceto:

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