Direito Internacional Privado - Semana 4

Qual é o critério para competência concorrente de jurisdição nacional?

• Local de nascimento do réu

• Nacionalidade do réu

• Cor do réu

• Idade do réu

Em que situação a ação pode ser movida tanto no Brasil quanto no exterior?

• Benefício das testemunhas no Brasil

• Colisão de carros entre dois argentinos

• Acordo de resolução na Argentina

• Empreiteira espanhola abandonando empreitada

Quando a autoridade brasileira tem competência para processar e julgar ações de alimentos?

• Réus sem vínculos no Brasil

• Réus sem domicílio no Brasil

• Credor com domicílio no Brasil

• Credor sem residência no Brasil

Por que o legislador não aceita que a ação seja movida no exterior?

• Homologação de decisão estrangeira pelo STJ

• Aceitação de ação no exterior

• Exclusão de qualquer outra opção

• Deliberação sobre juiz estrangeiro

Quem homologa decisões estrangeiras no Brasil?

• TST

• TSE

• STF

• STJ

Qual é a competência do juiz em relação a ações relativas a imóveis situados no Brasil?

• Ignorar ações

• Conhecer das ações

• Não homologar ações

• Julgar ações no exterior

Em que situação a partilha entre pessoas vivas é competência exclusiva do Brasil?

• Bens situados no Brasil

• Bens situados no exterior

• Bens em razão da morte

• Bens em vida

O que é necessário para que a ação seja movida no Brasil de forma exclusiva?

• Expressão ou submissão das partes à jurisdição municipal

• Expressão ou submissão das partes à jurisdição nacional

• Expressão ou submissão das partes à jurisdição estrangeira

• Expressão ou submissão das partes à jurisdição regional

Qual é o critério para competência exclusiva do Brasil em ações de propriedade de bens?

• Imóveis/móveis em vida

• Imóveis/móveis em razão da morte

• Imóveis/móveis situados no exterior

• Imóveis/móveis situados no Brasil

Quando a ação não será homologada no Brasil em relação a imóveis situados no país?

• Ação relativa a imóveis em razão da morte

• Ação relativa a imóveis situados no exterior

• Ação relativa a imóveis situados no Brasil

• Ação relativa a imóveis em vida