Dirito Civil VI - Posse e Direitos Reais - Quizz 1

Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é considerado pelo Código Civil como: 

• Possuidor

• Precário

• Proprietário

• Detentor

• Usufrutuário

Answer explanation

O detentor é aquele que, em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções. Portanto, a resposta correta é Detentor.

NÃO é um Direito Real, segundo o Código Civil: 

• A propriedade

• A posse

• A anticrese

• O penhor

Answer explanation

A posse não é um Direito Real de acordo com o Código Civil, pois se trata de um direito de natureza pessoal que confere apenas a detenção ou uso de um bem, sem a propriedade.

Qual é a diferença entre posse e propriedade de acordo com o Código Civil?

• A posse é o direito de usar e gozar de um bem, enquanto a propriedade é o direito de dispor desse bem

• A posse é o direito de dispor de um bem, enquanto a propriedade é o direito de usar e gozar desse bem

• A posse é um direito real, enquanto a propriedade é um direito pessoal

• A posse é um direito pessoal, enquanto a propriedade é um direito real

Answer explanation

A posse é o direito de usar e gozar de um bem, enquanto a propriedade é o direito de dispor desse bem

Acerca da posse, assinale a opção correta:

• Possuidor é aquele que conserva a posse em nome alheio, subordinando-se às suas ordens e instruções

• Ao detentor é permitido invocar, em nome próprio, proteção possessória.  

• A aquisição da posse pode ser classificada como originária ou derivada

• O exercício da posse não pode ser deferido a mais de uma pessoa de modo concomitante

• A aquisição da posse originária não pode se dar pelo exercício de direito

Answer explanation

A aquisição da posse pode ser classificada como originária ou derivada

A posse de um imóvel privado será justa se:

• não for contestada pelo proprietário imediatamente

• 
  não for violenta, clandestina ou precária

• o imóvel estiver desocupado há mais de um ano e um dia

• o possuidor ignorar vício que impede a sua aquisição

• inexistir ação judicial que a conteste

Answer explanation

A posse de um imóvel privado será justa se não for violenta, clandestina ou precária, conforme destacado na opção correta.

Conforme destacado no Art. 1.196 do Código Civil: “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.”. No tocante à posse, é correto afirmar que:

• 
  Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas

• O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, não tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor atual

• O possuidor tem direito a ser restituído na posse em caso de turbação, mantido no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado

• O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era

Answer explanation

O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era

Qual é a definição de detentor de acordo com o Código Civil?

• Aquele que conserva a posse em nome alheio, subordinando-se às suas ordens e instruções

• Aquele que detém a posse de forma precária

• Aquele que tem o direito de dispor de um bem

• Aquele que tem o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade

• Aquele que tem a posse de um bem desocupado

Answer explanation

O detentor, de acordo com o Código Civil, é aquele que conserva a posse em nome alheio, subordinando-se às suas ordens e instruções.

Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente:

• considera detentor aquele que, achando-se em relação de independência para com outro, conserva a posse em nome deste

• determina que, se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores

• estabelece que a posse é adquirida desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade

• prevê que o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado

Answer explanation

A afirmativa correta é que o Código Civil considera detentor aquele que conserva a posse em nome de outro, não em relação de independência.

Sobre a posse, assinale a alternativa correta:

• Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, ainda que excluam os dos outros compossuidores

• Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio ou alheio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade

• Quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente a que tiver a coisa, mesmo quando manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicios

• O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tampouco tem direito às despesas da produção e custeio

• Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido

Answer explanation

A alternativa correta é que a posse só se considera perdida para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.

Sobre a classificação, a aquisição, os efeitos e a perda da posse, assinale a alternativa correta:

• A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real, anula a indireta de quem aquela foi havida, não podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto

• A parte que comprovar a propriedade do imóvel ou outro direito sobre a coisa poderá, excepcionalmente, obstar a manutenção ou reintegração de posse

• O possuidor de má-fé responde por parte dos frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e do custeio

• O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo. Os atos de defesa ou de desforço não podem ir além do indispensável à manutenção ou à restituição da posse

• O possuidor de má-fé não responde pela perda ou pela deterioração da coisa a que não der causa

Answer explanation

A alternativa correta destaca que o possuidor turbado ou esbulhado pode se manter ou restituir por sua própria força, desde que o faça imediatamente, sem ultrapassar o necessário para manter ou restituir a posse.