2024.1 Sucessões 23.4.24

Qual é a sucessão legítima?

• A que resulta de testamento.

• A que resulta da lei.

• A que ocorre quando não há herdeiros.

• A que envolve apenas o cônjuge sobrevivente.

Quando os descendentes concorrem com o cônjuge sobrevivente na sucessão?

• Sempre, independentemente do regime de bens.

• Apenas se o falecido possuía bens particulares.

• Somente se casados no regime da separação convencional de bens, participação final nos aquestos ou comunhão parcial quanto aos bens particulares do de cujus.

• Quando não há ascendentes.

O que é sucessão por estirpe?

• A sucessão em linha transversal.

• A sucessão em linha reta descendente.

• A sucessão que resulta de testamento.

• A divisão igualitária da herança entre todos os herdeiros.

Quando o cônjuge sobrevivente herda em concorrência com os descendentes se casado em comunhão parcial de bens?

• Quando não há ascendentes.

• Somente herda se casados no regime da comunhão universal de bens.

• Apenas se o falecido possuía bens particulares.

• Sempre, independentemente do regime de bens.

Na sucessão por cabeça, como são divididos os bens entre os herdeiros?

• Os bens são divididos conforme a vontade do falecido.

• O cônjuge sobrevivente recebe a maior parte.

• Os bens são partilhados exclusivamente entre os descendentes.

• Cada herdeiro recebe uma parte igual.

Qual é o direito do cônjuge sobrevivente na sucessão?

• Herdar todos os bens do falecido.

• Concorrer com os descendentes apenas se casados no regime da comunhão parcial de bens.

• Receber pelo menos um quarto da herança, se concorrer somente com descendentes em comum.

• Receber a totalidade dos bens comuns.