2ª Série - 1ª AAS - Parte 1

É considerada a mais importante rebelião do Período Regencial, seja pelo caráter popular e pelas atitudes tomadas, seja pela duração da revolta. Sua montagem começou desde o período da Independência do Brasil, quando a população do Pará, dominada pelos portugueses, não concordava com os episódios que se desenrolavam no cenário nacional, inclusive tendo sido contra a própria emancipação política liderada pelo príncipe regente D. Pedro.

O fragmento faz referência à revolta do Período Regencial denominada:

• Balaiada

• Cabanagem

• Farroupilha

• Revolta dos Malês

• Sabinada

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A Cabanagem ocorreu no Pará e foi liderada pela população pobre que vivia em palafitas e cabanas às margens dos rios, daí o nome do movimento. Os revoltosos, que eram hostis ao sistema monárquico, conseguiram dominar a capital da província, Belém, porém foram vencidos.

Em fins do século XVIII e início do século XIX, começa a ocorrer o declínio da economia aurífera e a ascensão da economia cafeeira em virtude do crescente consumo do café no Brasil e da grande demanda do mercado europeu. Nesse contexto de elevação da produção do café, as relações de trabalho sofreram grandes mudanças, pois:

• Os escravos passaram a ter maior reconhecimento e auxílios financeiros durante a fase da economia cafeeira.

• Escravos e os imigrantes trabalharam juntos nas plantações de café pelo Brasil e ambos recebiam salários.

• Escravos fundamentaram a principal mão de obra durante o desenvolvimento da economia cafeeira no Brasil.

• Imigrantes foram utilizados como mão de obra por não terem qualificações e, assim, seus salários seriam mais baixos.

• Imigrantes passaram a ser a mão de obra livre utilizada, por causa do fim do tráfico negreiro e do aumento do preço do escravo.

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A mão de obra dos imigrantes foi uma das alternativas encontradas pelo governo e pelos produtores rurais para o desenvolvimento da produção cafeeira e o atendimento das demandas internas e externas, pois a mão de obra escrava se tornava cada vez mais cara com a proibição do tráfico de escravos. Por meio do sistema de parceria, da imigração subvencionada e do sistema de colonato, o imigrante recebia salários ou condições para o seu desenvolvimento, o que não ocorria com os escravos.

O processo de expansão imperialista e neocolonialista por parte das grandes potências no século XIX buscava, especialmente, novos mercados consumidores e matérias-primas. A África, a Ásia e a Oceania foram os principais alvos desse processo expansionista, que teve como justificativa ideológica a:

• Promoção de liberdade, igualdade e fraternidade entre as nações.

• Promoção de igualdade social, política e econômica.

• Necessidade de civilizar outros povos e territórios.

• Necessidade do desenvolvimento tecnológico.

• Promoção de uma cultura heterogênea.

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A ideologia imperialista afirmava que as grandes potências europeias eram superiores e mais civilizadas do que territórios como Ásia, África e Oceania, daí eles terem que desenvolver, como uma espécie de ação filantrópica, o processo de civilização destes territórios.

Na primeira Constituição do Brasil, outorgada em 1824, o poder era concentrado nas mãos do imperador por meio do Poder Moderador, o voto era baseado na renda e a Igreja era subordinada ao Estado. Prevaleciam, portanto, os interesses da aristocracia.

A segunda Constituição brasileira foi promulgada em 1891, e, entre suas características, pode-se destacar a:

• Criação da estrutura dos quatro poderes.

• Possibilidade de voto para homens e mulheres.

• Persistência da falta de autonomia das províncias.

• Permanência da subordinação da Igreja ao Estado.

• Cobrança de impostos exercida pelo governo federal.

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A estrutura de quatro poderes foi criada na primeira Constituição, entretanto, na segunda Constituição, o Poder Moderador foi extinto. O voto tornou-se possível para homens maiores de 21 anos e alfabetizados, sendo mulheres, analfabetos, padres, mendigos e soldados, excluídos. As províncias adquiriram autonomia e tornaram-se estados, com possibilidades de aquisição de empréstimos no exterior. Ocorreu a separação entre Estado e Igreja, desobrigando a presença de imagens religiosas em muitas instituições. Com a divisão do poder em três, o executivo foi ocupado pelo presidente, e, a partir de então, o governo federal passou a exercer importantes atividades econômicas no país, como a cobrança de impostos.

Essa ilustração representa a situação social da França no período anterior à Revolução Francesa. A sociedade dessa época era:

• Dividida em classes, com uma nobreza parasitária que detinha todos os privilégios, inclusive o de cobrar taxas das comunidades camponesas, especialmente daquelas consideradas revolucionárias.

• Formada por moradores de castelos medievais, pertencentes a uma notável nobreza de sangue, que detinha todos os privilégios, inclusive o de escolher os padres que atuavam nas paróquias.

• Dividida em ordens ou estados, sendo o clero e a nobreza, isto é, o primeiro e o segundo estados, detentores da maioria dos privilégios de terras e de rendas.

• Constituída de uma nobreza togada, muito rica, proprietária de terras que extrapolavam as fronteiras da França e que se sustentava de impostos pagos pelos camponeses, como a talha e a corveia.

• Composta de duas ordens – clero e nobreza –, sendo o clero a mais rica, embora dependesse das rendas advindas dos tributos que a nobreza togada era obrigada a pagar à Igreja e dos impostos pagos pelos comerciantes.

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A sociedade francesa durante o Antigo Regime era semifeudal, composta por estamentos ou ordens que eram representados na Assembleia dos Estados Gerais. Havia três ordens: o clero, a nobreza e a terceira ordem, composta pelos demais grupos da sociedade.

A caricatura, produzida no início do século XIX pelo

inglês James Gillray, retrata o primeiro-ministro britânico

William Pitt e o imperador francês Napoleão Bonaparte.

Uma explicação para o desenho é

• A partilha da África e da Ásia como resultado da política imperialista adotada pelos países europeus.

• A divisão da América em resposta ao Tratado de Tordesilhas, que garantia o domínio dessa região entre Portugal e Espanha.

• A disputa por mercado consumidor entre Inglaterra e França devido aos efeitos das revoluções Industrial e Francesa.

• O domínio do comércio marítimo pelos ingleses como consequência dos Atos de Navegação.

• A disputa entre ingleses e franceses pelo domínio das regiões ricas em metais preciosos na América.

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A França napoleônica desenvolveu sua indústria e adotou uma política imperialista na busca por mercado consumidor. Dessa forma, Napoleão encontrava na Inglaterra seu grande empecilho. Para derrotar os ingleses, Napoleão adotou o Bloqueio Continental.

"Brasileiros! Salta os olhos a [...] perfídia, são patentes os reiterados perjuros do imperador, e está conhecida a nossa ilusão ou engano em adotarmos um sistema defeituoso em sua origem e mais defeituoso ainda em suas partes componentes. As constituições, as leis e todas as instituições humanas são feitas para os povos e não os povos para elas. Eis, pois, brasileiros, tratemos de constituir-nos de um modo análogo às luzes do século em que vivemos [...], desprezemos as instituições oligárquicas, só cabidas na encanecida Europa."

Sobre a Confederação do Equador:

• O trecho “os reiterados perjuros do imperador” (linha 2) faz referência à extinção das tarifas alfandegárias favoráveis aos produtos ingleses.

• “As constituições” (linhas 5-6) referem-se à Carta Magna em vigor, que era liberal e estabelecia a autonomia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

• O trecho “um modo análogo às luzes do século em que vivemos” (linha 9) é relativo ao sistema monárquico parlamentarista.

• O trecho “sistema defeituoso em sua origem” (linha 4) se relaciona à monarquia absolutista e hereditária.

• O trecho “as instituições oligárquicas” (linha 10) se refere ao sistema fundamentado no poder dos coronéis nordestinos e dos barões do café.

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A Confederação do Equador foi uma revolta das províncias nordestinas e visava separar o Nordeste do Brasil. Os revolucionários criticavam a monarquia absolutista e inspiravam-se no regime republicano e democrático dos Estados Unidos da América.

O Poder Moderador e a Imagem de D. Pedro I

Surge o poder moderador, um poder neutro, suprapartidário, que tem as características de um poder capaz de regular os demais poderes do Estado de forma a realizar a manutenção da harmonia e unidade entre eles, mediado por um chefe supremo, o imperador. [Fonte: jus.com.br. Acesso em: 2 abr. 2015.]

De acordo com o texto, a imagem que foi perpetuada de D. Pedro I está relacionada ao:

• Poder limitado do imperador, estabelecido por uma Constituição liberal.

• Poder absoluto do imperador, estabelecido pelo Poder Moderador.

• Poder limitado do imperador, com o estabelecimento da tripartição dos poderes.

• Poder absoluto do imperador, estabelecido pela supremacia do Poder Executivo.

• Poder absoluto do imperador, estabelecido pela aliança entre latifundiários e ricos comerciantes.

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Com a criação do Poder Moderador, aprovado durante a elaboração da Constituição de 1824, o imperador passou a ter poderes absolutos, tornando os demais poderes subordinados à sua vontade.

No Pará, em 1835, Antônio Vinagre chefia os soldados que se bandeiam para os cabanos e invade o palácio do governo. No dia seguinte, capturam o governador Lobo de Sousa e matam-no imediatamente. Seu corpo é arrastado pelas ruas e exposto para que o povo possa cuspir nele. Os líderes do movimento eram todos analfabetos. Como governar? Por isso, fazem aliança com um latifundiário, Antônio Malcher, para que ele chefie o governo e institucionalize a revolução cabana. Sobre o movimento retratado no texto, é correto afirmar que:

• Seus líderes eram membros das camadas populares.

• Não possuía identidade social, pois congregava todos os setores da sociedade.

• A liderança por um latifundiário garantia o sucesso das ações do grupo.

• A violência apresentada pelos rebeldes afastou os membros das elites do movimento.

• Os cabanos eram violentos devido à sua condição social de extrema miséria.

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A Cabanagem foi um dos eventos mais importantes no Período Regencial, pois foi marcada pela revolta popular de um grupo composto por pessoas de origem humilde, que visava não apenas se manifestar contra o governo vigente, mas tomar o poder.

Os primeiros imigrantes italianos começaram a chegar ao Brasil na década de 1870. Porém, foi entre as décadas de 1880 e 1910 que houve o maior fluxo de italianos para o território brasileiro, principalmente para as regiões Sul e Sudeste do país, servindo como mão de obra nos cafezais. Sobre as transformações ocorridas no período referenciado no texto, é correto afirmar que:

• O sistema de parceria possibilitou a vinda dos imigrantes italianos para as indústrias, inviabilizando a produção de café no Oeste Paulista.

• A vinda de imigrantes foi uma estratégia do governo brasileiro para inibir a migração interna, que prejudicava a produção açucareira no Nordeste.

• A chegada de imigrantes, principalmente italianos, atendia à necessidade de substituição de mão de obra em decorrência de uma política abolicionista.

• Os cafeicultores foram beneficiados pela chegada de imigrantes, que trabalhavam nas fazendas de café em sistema de escravidão.

• A migração para o Brasil foi proibida após a unificação da Itália, pois o governo italiano incentivou a migração para os Estados Unidos em troca de ajuda econômica.

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A colonização estrangeira foi uma alternativa para a substituição da mão de obra escrava. Os imigrantes, principalmente italianos, vieram para o Brasil em busca de liberdade e serviram de mão de obra nos cafezais do Oeste Paulista. Apesar da exploração a que ficavam submetidos nas fazendas, o sistema não era de escravidão. Tais imigrantes também serviram para povoar determinadas áreas.